O decreto nº 10.530, que tratava da privatização do SUS, foi editado e revogado com extrema rapidez. Mas será que os serviços públicos estão a salvo?
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De acordo com Ana Paula Salviatti, pesquisadora do desenvolvimento econômico do Brasil, não. Na verdade, a pesquisadora afirma que esse decreto é apenas a ponta de um grande iceberg. A base desse monstro de gelo seria a desobrigação do Estado a garantir serviços públicos de qualidade, como saúde e educação.
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Contudo, a saúde está na Constituição de 1988 como cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser modificada. Então, como políticos podem mudar isso? Desfinanciando as áreas, entregando partes da sua atividade à iniciativa privada e promovendo a desvinculação de receitas.
Sobre isso, Salviatti é enfática: a desvinculação das receitas não ajuda em nada a população do Brasil. Ao contrário, a medida só retroalimentaria a política monetária do Estado, consumindo dinheiro e deixando o povo à mingua. Como ocorreu no Chile com a Constituição de 1980, derrotada nas ruas e nas urnas em outubro.
Acompanhe esse bate-papo descontraído sobre como a política econômica ultraliberal de Paulo Guedes pode levar à privatização do SUS.