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PNAD: Programas de transferência de renda ganharam importância frente ao desemprego em 2020

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Auxilio Emergencial 1

Entre 2019 e 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19, o número de lares que passaram a ser atendidos por programas de sociais aumentou de 0,7% para 23,7%. O salto no número de beneficiários consta na Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios Contínia (Pnad-C) divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE.

A pesquisa aponta também que esse aumento do número de residências atendidas por programas sociais deu-se em meio a uma queda da ocupação de 8,7% em relação a 2019; e queda do rendimento do trabalho de 5,6% em relação a 2019. O economista e direitor do Reconta Aí , Sérgio Mendonça, afirma que há uma expressiva ampliação do número de pessoas recebendo rendimento de outras fontes em função do auxílio emergencial "que (o fato) demonstra a importância do Estado no apoio a essas famílias".

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Outra queda importante revelada pela pesquisa foi a do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Ele caiu 4,3% em 2020 em relação a 2019, chegando a R$ 1.349. Já nos domicílios que recebiam outros programas sociais, o rendimento per capita aumentou 12,2% entre 2019 e 2020, passando de R$ 688 para R$ 772, como relata o IBGE.

O Auxílio Emergencial, criado pelo governo após uma intensa pressão dos parlamentares da oposição ao governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi o principal responsável pelo aumento de atendidos. Entretanto, outros programas sociais, criados antes da gestão de Bolsonaro, também foram undamentais para a sobrevivência das famílias durante o período mais mortal da pandemia. O IBGE elenca, entre eles, o seguro-desemprego e o seguro-defeso, por exemplo.

Na contra-mão desse aumento, o governo optou pela diminuição do número de beneficiários do programa Bolsa-Família, que diminuiu de de 14,3% para 7,2% dos domicílios, segundo a pesquisa. No mesmo sentido, a proporção de domicílios que recebiam o BPC-LOAS passou de 3,5% para 3,1% no período - o que demonstra um enfraquecimento de programas sociais consolidados e premiados internacionalmente em substituição a programas de transferência da renda emergenciais, ou seja, não permanentes.

"No ano passado, a criação do Auxílio Emergencial foi uma medida bem-vinda mesmo para os que, temporariamente, migraram do Bolsa Família para o Auxílio Emergencial. Daqui pra frente é um problemão. Pelas informações que dispomos, das 39 milhões de pessoas/famílias que recebiam o Auxílio Emergencial até esse mês, só 17 milhões, na melhor das hipóteses, receberão o Auxílio Brasil", reflete Mendonça sobre essa siuação.

O economista ainda explica que a série de critérios de entrada dificulta ainda mas o acesso dos vulneráveis ao programa. Isso, segundo Mendonça, propicia "uma queda de 22 milhões de pessoas/famílias em um momento em que o país ainda não se recuperou da pandemia (2020-2021) e já vinha numa trajetória de baixo crescimento (2017-2019)".

As consquências futuras disso são, conforme afirma Mendonça são "mais desemprego, mais informalidade, mais desalento, pobreza e fome crescentes".

Sobre a perenidade do Auxílio Brasil, Sérgi Mendonça conclui: "Não dá para fazer um puxadinho com prazo para acabar em 2022 como esse Auxílio Brasil. A crise social é grave e demanda medidas abrangentes para enfrentar o quadro atual e daqui para frente".