Pular para o conteúdo principal

Pizza: PGR pede arquivamento de apurações da CPI da Covid contra Bolsonaro

Imagem
Arquivo de Imagem
absorventes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de apurações contra Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do seu governo que vinham sendo conduzidas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que funcionou no Senado em 2021.

De dez apurações preliminares, a PGR pediu o arquivamento de sete. Como o processamento do presidente da República é competência do órgão, via de regra o Supremo acata os posicionamentos da Procuradoria-Geral.

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o pedido, infelizmente, "não surpreende ninguém", e que se trata de "ilusionismos jurídicos" e "blindagem, às vésperas da eleição". Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a Comissão, chamou a movimentação da PGR de "desrespeito" às vítimas da pandemia.

Leia também:
- Eleições 2022: Secretário de Defesa dos EUA vem ao Brasil para conversa com militares sobre democracia
- Novo corte no Orçamento será na Saúde e Educação, diz Ministério da Economia

"A PGR precisa prestar satisfações à população. Esta decisão é uma vergonha para a instituição", disse Aziz. Já o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que tentará reverter o posicionamento do órgão.

"Augusto Aras [procurador-geral da República], com este ato, se torna cúmplice dos crimes cometidos e rebaixa a PGR à condição de cabo eleitoral de Bolsonaro. Não aceitaremos e recorreremos, por todos os meios, desta decisão", sustentou.

As acusações do relatório final da CPI que foram alvo do pedido de arquivamento incluem infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verba pública, charlatanismo, epidemia com resultado morte, prevaricação e organização criminosa.

O pedido de arquivamento, caso aceito, beneficiará também os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). Os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Braga Netto (Casa Civil) também seriam beneficiados. No segundo escalão, Élcio Franco e Hélio Angotti Netto (ex-secretários do Ministério da Saúde), Heitor Abreu (ex-assessor da Casa Civil). No âmbito do Congresso, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Augusto Aras, como de praxe, foi indicado à PGR por Jair Bolsonaro. Críticos de sua condução à frente do órgão afirmam que o procurador-geral da República vem continuamente poupando o presidente de denúncias judiciais.