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Pix completa um ano apresentando mecanismo antifraude

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O Pix, mecanismo de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), completa nesta terça-feira (16) um ano com a implementação de uma nova funcionalidade contra possíveis fraudes, batizado de Mecanismo Especial de Devolução.

Antes da implementação do Mecanismo, que havia sido anunciado em junho de 2021, os recebedores de pagamentos já podiam devolver automaticamente transações equivocadas. Agora, em caso de "fundada suspeita de fraude" ou de falhas operacionais, a instituição do recebedor - por iniciativa própria ou do banco do pagador - pode reverter diretamente a transação.

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Além do Mecanismo de Devolução, o Pix ainda terá a função Saque, em que o usuário poderá fazer depósitos através de QR Code para receber em espécie e o opção Troco, em que o pegador poderá realizar o pagamento de uma compra em um estabelecimento comercial e realizar uma transação com valor superior, recebendo em espécie a diferença.

Ainda na esfera da prevenção de fraudes e crimes, o limite padrão para transações via Pix no período noturno continua sendo de R$ 1 mil.

Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

A quantidade de transações pelo Pix deu um salto ao longo de um ano de funcionamento. Em outubro de 2021 o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões em transações em novembro do ano passado.

Segundo o BC, o uso por parte de pessoas jurídicas tem crescido. Em outubro de 2020, 75% das transações do Pix ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento da plataforma. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.

Taxas

Via de regra, pessoas físicas não são taxadas pelo uso do Pix. A principal exceção pode ser quem recebe valores pela prestação de serviços ou venda de algum produto.

Já para pessoas jurídicas, os principais e maiores bancos do país cobram tanto para o envio quanto para o recebimento de valores. Veja abaixo como as cobranças são calculadas.

Pagamentos ou envios por pessoa jurídica:

BB - até 0,99% do valor pago, com tarifa mínima de R$ 1 e máximo de R$ 10

Bradesco - até 1,4% do valor pago, com tarifa mínima de R$ 1,65 e máxima de R$ 9

Caixa - zero

Itaú - até 1,45% do valor pago, com tarifa mínima de R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60

Safra - até 1,3% do valor pago, com tarifa mínima de R$ 1,50 e máxima de R$ 9,90

Santander - até 1% do valor pago, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10

Recebimento por pessoa jurídica

Banco do Brasil - até 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140

Bradesco - até 1,4% do valor da transação em vendas via QR Code, com tarifa mínima de R$ 0,90 e máxima de R$145

Caixa- zero

Itaú - até 1,45% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$ 150

Safra - até 1,3% do valor de transações via QR Code, com tarifa mínima de R$ 1,50 e máxima de R$ 150

Santander - até 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 11