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Piso salarial da enfermagem foi aprovado no Senado. E agora?

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piso salarial de enfermagem

A importância da enfermagem na saúde é incontestável; porém, somente com a chegada da pandemia a sociedade passou a debater como esses profissionais são desvalorizados no mercado de trabalho. Uma das consequências disso - e da mobilização feita há anos pela categoria - foi a aprovação do Projeto de Lei n° 2564, de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES). Nele, o senador pede a instituição do Piso Nacional da Enfermagem, que após discussões com a relatora do projeto, Zenaide Maia (PROS/RN), ficou em  R$ 4.750 mensais.

Apesar de comemorado, esse projeto não soluciona as principais reivindicações dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil. De acordo com Solange Caetano, secretária-geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e diretora de formação da Federação Nacional do Enfermeiros, ainda é necessário que a sociedade siga apoiando as lutas desses profissionais que salvam vidas.

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Piso salarial, uma conquista importante

De acordo com Caetano, o piso salarial contido no PL 2564/2020 não beneficiará, por exemplo, os trabalhadores da capital de São Paulo e da região metropolitana da cidade. Estudos do Dieese apontam que nessas regiões, a média salarial dos profissionais de enfermagem é de R$ 5.280,00. A secretária-geral afirma que o piso será um enorme avanço para os profissionais do estado de São Paulo, principalmente para estados onde média salarial é mais baixa, como Paraíba e Pernambuco.

Caetano também explica que além das diferenças regonais de salário, há também a desigualdade entre o setor público, o filantrópico e o privado. Segundo ela, enfermeiros e enfermeiras contratados por estados e municípios têm poder menor de barganha do que aqueles que trabalham em locais em que há sindicatos fortes, com poder de pressão para acordos coletivos mais vantajosos aos trabalhadores. "Estados e municípios abrem concursos públicos com remunerações baixas, que é o que eles afirmam que podem pagar", afirma a representante da categoria. 

Redução de jornada de trabalho

Outra reivindicação que os profissionais de enfermagem fazem há muitos anos é a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Segundo a categoria, a redução de jornada é imprescindível para que os profissionais estejam com plena atenção no que fazem, afinal, disso depende a vida dos pacientes e o funcionamento da área da saúde.

"O projeto que trata do tema é o 2295/2000, apresentado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e está na Câmara sem ser votado há 21 anos", afirma Caetano. Por esse motivo, a categoria buscou pressionar os senadores, e agora os deputados, para que votassem o PL do senador Contarato. "Neste momento entendemos que nossa prioridade é o projeto do piso, que está 'fresco'. E sobre o qual os deputados já começaram a se mobilizar e fazer requerimentos para colocá-lo na ordem do dia para tentar que ele vá a sanção até o fim do ano", esclareceu a secretária-geral.

Essa questão estratégica de se voltar ao piso salarial neste momento não exclui a luta pelas 30 horas semanais. "No Brasil há uma realidade bastante dura para os profissionais", afirma Caetano.

Enfermeiras e enfermeiros pedem ajuda à sociedade

Solange Caetano reitera que a luta pela instituição do piso salarial para a enfermagem ainda não está ganha: "O projeto que veio do Senado continua com o mesmo número na Câmara, e é preciso que tanto os profissionais de enfermagem quanto a sociedade se mobilizem para pressionar os deputados pela sua votação", explica Caetano.

Para isso, a dirigente sindical pede que cada um pressione o deputado em que votou nas últimas eleições pelo apoio ao requerimento de urgência feito pelo deputado Célio Studart (PV/CE). Se assinado por 257 deputados, o documento faz com que o projeto entre na pauta do plenário da Casa, sem ter que ser pautado pelo presidente Arthur Lira (Progressistas/AL). A ideia, reafirma a dirigente sindical, é que esse projeto seja sancionado por Bolsonaro ainda esse ano. No mesmo sentido, afirma: "Só a pressão fará com que isso aconteça".