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Piso da enfermagem entra na pauta da Câmara

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Piso da Enfermagem

Meses após a aprovação do Piso da Enfermagem pelo Senado Federal em 29 de novembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a colocar em pauta a urgência da votação da projeto (PL 2564/2020).

De acordo com a liderança do PC do B na Câmara dos Deputados, o anúncio da pauta foi feito ontem (17), logo após a reunião semanal do colégio de líderes da casa legislativa. E, apesar da votação da urgência da pauta, seu mérito - que é a votação que aprova ou não a lei que deverá ser sancionada pelo presidente da República - deverá acontecer apenas em abril.

"Os heróis e heroínas do Brasil vestem branco. Nós queremos votar a urgência e queremos votar também o mérito desse projeto. A votação do piso é uma questão de justiça por esses profissionais que têm feito um embate fundamental em defesa da vida", afirmou Erika Kokay (PT-DF)

A deputada Alice Portugal (PCdoB - BA) representou seu partido na reunião e afirmou: “Foi um dia intenso, mas de vitória. Após longo e polêmico debate, o presidente Arthur Lira confirmou a votação da urgência na próxima terça-feira. Mas estabeleceu um cronograma para encontrarmos as fontes de financiamento para pagamento do piso".

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O deputado federal Ivan Valente (PSOL - SP), concordou com a opinião de suas colegas de oposição ao governo: "O estabelecimento do piso da enfermagem é imprescindível para fazer justiça a uma carreira que é essencial para a saúde da população. Muitos profissionais de enfermagem perderam suas vidas durante a pandemia por seguirem firmes trabalhando e lutando para salvar vidas, enquanto o presidente condenava a população à morte. Vamos lutar pela aprovação do piso da categoria e continuar lutando pela jornada de 30 horas. Esperamos que Congresso Nacional reconheça o trabalho da categoria".

Fontes de financiamento para o Piso da Enfermagem

O piso da enfermagem aprovado pelo Senado establece um salário mínimo para a categoria, conforme abaixo:

  • Enfermeiros: R$ 4.750;
  • Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325;
  • Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375;
  • Parteiras: R$ 2.375.

O impacto do projeto nas finanças pode chegar a R$ 16,3 bilhões, ao considerar os gastos com os profissionais das instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas, segundo estudo elaborado por um grupo de trabalho sobre o tema.

Ainda assim, enfermeiros e enfermeiras de todo o Brasil aguardam com ansiedade o estabelecimento de uma remuneração adequada à categoria. Alice Portugal explicou o processo pelo qual o piso da enfermagem passará na Câmara: "Todos querem votar o piso, mas há vozes resistentes, do setor privado, que temem prejuízo. Mas estamos discutindo alternativas, já surgiram propostas e agora vamos aprofundar o debate para que em cinco semanas possamos votar a matéria. No cronograma estabelecido há a votação da urgência, debate com o Senado sobre fontes de financiamento, debate com os setores envolvidos e a votação. Já andamos metade do caminho e vamos até a vitória juntos”.