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Petrobras leva dois blocos em megaleilão do pré-sal

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Imagem do site Recontaai.com.br

Consórcio formado pela Petrobras e estatais chinesas arremata o bloco de Búzios – a maior área do leilão – por R$ 68 bilhões. 

O megaleilão de quatro áreas de petróleo na Bacia de Santos (RJ), realizado na manhã desta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, arrecadou R$ 70 bilhões. Na disputa, apenas dois dos quatro blocos foram arrematados.

O consórcio formado pela Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC levou o bloco de Búzios, o maior de todos, arrematado por R$ 68,2 bilhões. Já o bloco de Itapu foi arrematado unicamente pela Petrobras,  por R$ 1,76 bilhão. 

A expectativa do governo era arrecadar até R$ 106,6 bilhões com o mega leilão do pré-sal, considerado o maior de óleo e gás.  Foram ofertadas quatro áreas de desenvolvimento na Bacia de Santos – Atapu, Búzios, ltapu e Sépia.

Das 14 empresas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas sete compareceram.

“Vai arrecadar mais do que todos os leilões juntos. O leilão vai ajudar deixar para trás as crises passadas causadas pelo petróleo”, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, na abertura do megaleilão da cessão onerosa.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é preciso analisar as causas do baixo interesse da iniciativa privada no leilão. O parlamentar classificou como ruim o resultado do leilão.

“Nossa expectativa era de uma participação maior do setor privado. O governo tinha uma expectativa de arrecadar mais de R$ 100 bilhões e foi frustrada. Agora vamos ouvir as análises, para que no futuro a gente não tenha o mesmo problema”, afirmou.

Imagem: Felipe Dana/Agência Petrobras Imagem: Felipe Dana/Agência Petrobras

De acordo com a legislação em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha. A empresa operadora é aquela que responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

Para a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, a Petrobras exerceu seu direito de preferência em relação às áreas de Búzios e Itapu.


No começo da semana, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou uma nota técnica feita pelos ex-diretores da Petrobrás, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, em que aponta que o País pode perder até U$ 300 bilhões em recursos que poderiam ser gerados para a União, estados e municípios nos próximos 30 anos. O que parece ser uma oportunidade para o País sair da crise, pode resultar na entrega do petróleo brasileiro às multinacionais. 

Entenda como funcionam as rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural

As Rodadas de Licitações são leilões por meio dos quais a União concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Desde 1999, foram realizadas 15 rodadas de blocos exploratórios e quatro de campos maduros sob o regime de concessão e cinco do pré-sal, sob o regime de partilha de produção. 

Mais de 100 empresas, nacionais e estrangeiras, já participaram dos certames. Estão planejadas, até 2021, diversas rodadas oferecendo áreas com bilhões de barris de petróleo.

Os regimes de concessão e de partilha

A descoberta do polígono do pré-sal, em 2007, fez com que o governo instituísse, em 2010, o regime de partilha. Até então, todas as áreas eram concedidas sob o regime de concessão. Desde então, o País tem um regime regulatório misto.

No regime de concessão, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida. 

Por esse modelo de contrato, a concessionária paga participações governamentais, tais como: bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área (no caso dos blocos terrestres), royalties  e, em caso de campos de grande produção, a participação especial. Os contratos são assinados pela ANP em nome da União.

Nestas licitações, as empresas interessadas oferecem, individualmente ou em consórcio, um valor em bônus de assinatura e propõem um Programa Exploratório Mínimo (PEM), ou seja, se comprometem a executar determinadas atividades, tais como pesquisas sísmicas, perfuração de poços exploratórios, entre outras, naquela área.

A empresa ou consórcio que apresentar a proposta mais vantajosa, de acordo com os critérios previstos no edital, recebe o direito de explorar aquela área para verificar a existência de jazidas comerciais de petróleo ou gás natural.