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Petrobras: Governadores defendem fundo de equalização para conter altas dos combustíveis

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Após reunião realizada de forma híbrida na última quinta-feira (3), o Fórum Nacional dos Governadores reafirmou sua posição a favor da criação de um fundo de equalização para amortecer a alta dos preços dos combustíveis.

Como o preço praticado pela Petrobras é atrelado a cotações internacionais, os governadores entendem ser possível a criação de um fundo que compensaria as oscilações, fazendo com que mudanças no mercado internacional não tenham efeito imediato no Brasil.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum, Wellington Dias (PT-PI), detalhou a proposta - baseada no Projeto de Lei 1472 de 2021 - e explicou qual seria uma das fontes de recurso para o fundo de equalização.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu.

Os governadores têm pedido um canal de diálogo direto com a Petrobras e o Ministério da Economia, mas criticam a ausência de abertura por parte dos órgãos para que a proposta do fundo seja apresentada.

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Na reunião, também foram debatidas ações articuladas para o enfrentamento da pandemia. “Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, sustentou Dias.