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Petrobras: De quem é a culpa dos preços exorbitantes dos combustíveis e do gás

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sergio

Por: *Sérgio Mendonça

O jornal Valor Econômico de 05.11.21 publicou a seguinte matéria: “Gasolina atinge o maior valor do século nas bombas”.

Como isso é possível se o Brasil é auto-suficiente na exploração e produção de petróleo? E o Estado Brasileiro é o acionista controlador de uma grande empresa de petróleo, a Petrobras?

Para entender isso, contaremos um pouco dessa história em partes.

Até hoje, apesar da política de desmonte da empresa empreendida pelos governos Temer e Bolsonaro, a Petrobras ainda é uma enorme empresa. Posiciona-se entre as maiores empresas brasileiras em valor de mercado. Já foi a maior há poucos anos. Em 2008 a Petrobras chegou a valer R$ 510 bilhões. Atualizando pela inflação oficial desses 13 anos, a Petrobras valeria, hoje, R$ 1,1 trilhão. Em 23 de setembro de 2010, logo após uma ousada iniciativa de capitalização liderada pelo governo brasileiro, a empresa chegou a valer US$ 213 bilhões, transformando-se, naquele ano, na quarta empresa mais valiosa do mundo!

Breve história de uma empresa bem sucedida - a Petrobras

Essa empresa, orgulho da maioria dos brasileiros, tem uma história de sucesso ao longo dos seus quase 68 anos de existência. Foi criada em 1953, período histórico conhecido como nacional-desenvolvimentismo no Brasil. O governo Getúlio Vargas, ao encaminhar o projeto de lei que criava a Petrobras, respondeu ao clamor da campanha do “Petróleo é Nosso”,  iniciada no final dos anos 1940. Junto coma a criação da Petrobras, o Brasil estabeleceu em lei o monopólio do petróleo. Ou seja, só o Estado brasileiro poderia explorar essa riqueza mineral. Foi uma época de intenso desenvolvimento da economia brasileira e a fase mais importante da nossa industrialização. Vale lembrar que em 1995 o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar o fim do monopólio do Petróleo no Brasil. 

Nessas quase sete décadas, a Petrobras iniciou a exploração de petróleo nas bacias terrestres, avançou para a exploração de petróleo em bacias marítimas no final dos anos 1960, descobriu e explorou petróleo e gás na Bacia de Campos – RJ,  a principal província petrolífera a partir de meados dos anos 1970. Em 2006, na mais importante descoberta de sua história, descobriu o Pré-Sal brasileiro.

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Registremos: a Petrobras, confirmando sua enorme capacidade tecnológica desenvolvida ao longo de décadas, foi a primeira empresa do mundo capaz de explorar petróleo e gás a 7 quilômetros de profundidade no mar! Mesmo antes de descobrir o Pré-Sal, a Petrobras já havia recebido por duas vezes o prêmio Nobel do Setor (OPC) por sua capacidade de explorar petróleo em águas profundas (bacia de Campos). A descoberta do Pré-Sal coroou essa longa jornada de êxitos da empresa na exploração em águas profundas e lhe rendeu uma terceira premiação do Nobel do setor.

Essa descoberta impressionante foi resultado da aposta permanente em pesquisa e desenvolvimento. Em 1963 a Petrobras criou o Centro de Pesquisa – CENPES, que atuou durante sua existência em parceria com as Universidades Brasileiras. O CENPES foi criado junto à Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Essa parceria estratégica deu certo. A combinação de conhecimento prático das áreas de engenharia e técnicas da Petrobras com o conhecimento científico e tecnológico desenvolvido nas Universidades foi o arroz com feijão que transformou a Petrobras na maior empresa estatal brasileira.

Em outras palavras, o Pré-Sal não caiu do céu! Foi fruto de um longo esforço de pesquisa, da aposta incansável e estratégica em ciência e tecnologia e da exitosa parceria entre uma empresa estatal e universidades públicas.

Nesses quase 70 anos de vida a Petrobras construiu várias refinarias no território brasileiro. Inicialmente incorporou, logo após sua fundação em 1953, a Refinaria de Mataripe- Landulpho Alves, construída no município de São Francisco do Conde na Bahia. Em 1961 construiu sua primeira refinaria em Duque de Caxias no Rio de Janeiro – a REDUC. Atualmente a Petrobras tem 15 unidades de refino espalhadas pelo território nacional.

Além das refinarias, a Petrobras criou a maior empresa de distribuição de derivados de petróleo do Brasil, a BR Distribuidora, criou uma empresa holding de gás (a Gaspetro) e adquiriu uma empresa distribuidora de gás (a Liquigás). E é dona da maior empresa brasileira de transportes de combustíveis, a Transpetro.  Enfim, como foi dito no início do artigo, a Petrobras era a principal empresa brasileira até a chegada dos governos Temer e Bolsonaro e o início do seu desmonte.

Com a descoberta do Pré-Sal, o Brasil praticamente atingiu a auto-suficiência nessa área estratégica do setor energético. Sendo um país auto-suficiente em petróleo e derivados a partir da descoberta do Pré-Sal e tendo um parque de refino, os preços dos derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel) podem ser formados somando os custos de produção (atualmente US$ 7 no Pré-Sal) ao lucro da empresa, aos impostos federais e estaduais, à mistura do etanol e às margens dos revendedores de combustíveis. Até 2019 a BR Distribuidora era controlada pela Petrobras que poderia fixar suas margens de lucro. Em 2021, a Petrobras desfez-se de todas as ações que detinha da BR.

A culpa pelos preços exorbitantes dos combustíveis e do gás é do governo federal e da política para o setor

Desde 2016 os governos Temer e Bolsonaro deram um “cavalo de pau” na política para o setor, vendendo refinarias, BR Distribuidora, Liquigás e Gaspetro, “desintegrando” a Petrobras. Essa política para o setor vem transformando a Petrobras, outrora uma empresa integrada, numa empresa exportadora de petróleo cru e cada vez mais importadora de derivados (gasolina, diesel, querosene). No limite, se vender todas as refinarias, a Petrobras passará a importar todos os derivados de petróleo! Ao desintegrar a empresa, a lógica de formação de preços no mercado doméstico o preço de referência dos combustíveis passa a ser o preço internacional do barril de petróleo.

Desse modo, coerente com a política de desmonte da Petrobras, a partir do golpe de 2016 a política doméstica de preços dos combustíveis foi alterada, atrelando os preços internos aos preços do petróleo importado. Em 2021, com a subida dos preços do barril de petróleo em dólar no mercado internacional e a desvalorização do real frente ao dólar, os preços estão “explodindo” por aqui.

É importante destacar que essa política suicida de preços beneficia diretamente os acionistas privados (nacionais e estrangeiros) da Petrobras com a elevação do lucro no curto prazo. E também beneficia as empresas importadoras e os concorrentes nacionais e multinacionais da Petrobras no mercado interno brasileiro.

Será que essa política suicida do governo brasileiro e da Petrobras para os preços dos derivados de petróleo é sustentável, considerando seus impactos sobre a população brasileira e sobre a inflação?! Lembremos que a própria Petrobras vem divulgando, nos últimos dias, propaganda paga nos meios de comunicação tentando se isentar dos valores exorbitantes dos preços dos derivados de petróleo no Brasil. Se a culpa não é da Petrobras, é de quem?

Tentaremos esclarecer essa complicada questão no próximo artigo.    

*Sérgio Mendonça é economista e diretor do Reconta Aí