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Petrobras: Bolsonaro vai baixar o preço dos combustíveis?

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A tentativa de troca do comando na Petrobras vai permitir que o preço dos combustíveis baixe? Jair Bolsonaro irá reverter a política de preços atrelada aos mercados internacionais? Para Rodrigo Leão, coordenador técnico do Inep e pesquisador visitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a resposta depende de outro tema: a continuidade da privatização da estatal.

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“O Governo Federal tem um modo de operação muito complicado. A Petrobras é uma empresa de capital misto com controle estatal. O controlador da empresa tem todo direito de alterar o gestor da companhia. Mas não há um sinal claro de intervenção na política de preços”, afirma Leão.

A razão para isso, diz o pesquisador, é que o governo tem mantido a orientação de vender refinarias ao mercado privado e abrir o mercado para importadores.

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“Se você quer abrir para importador e vender refinaria, tem que colocar política de paridade com o mercado internacional. Se a Petrobras não coloca a paridade, os potenciais compradores de refinaria e importadores não terão incetivo”, explica.

Em outras palavras, se a Petrobras mantiver uma política de preços voltada para o mercado interno, terá vantagens competitivas que impediriam sua privatização ou a abertura de mercado.

Segundo Leão, a tentativa do governo de voltar a questão para os governos estaduais é infundada. E o próprio Executivo sabe disso, já que a maior parte do preço final é composto pelos custos cobrados pela estatal. A alternativa vista pelo pesquisador que o governo pode buscar, se quiser manter a privatização, é estabelecer mecanismos fiscais e tributários que possam amenizar a variação dos preços no mercado internacional.

A questão, entretanto, é que essa alternativa não é também viável.

“O governo tenta tirar o foco [do Governo Federal], mas ele sabe que o problema é federal. O governo vai tentar utilizar mecanismos fiscais, até talvez um fundo de estabilização. Mas são instrumentos de alcance limitado”, critica Leão.

Isso pelo fato de que a cotação internacional do barril do petróleo por vezes oscila de forma brusca: no último período, aumentou três vezes e deduções feitas pelo governo não foram capazes de compensar esse crescimento.