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Pesquisa da OIT em parceria com a CUT mostra a precarização do trabalho de entregadores

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entregador de aplicativos

A pesquisa Condições de Direitos e Diálogo Social para Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor de Entrega por Aplicativo em Brasília e Recife - fruto de projeto de cooperação e parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - trouxe um raio-x dos entregadores de aplicativos no Brasil.

Realizada por pesquisadores do Instituto Observatório Social, da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ao longo de 18 meses, a pesquisa mostra que 92% dos entregadores são homens; 68% são pretos ou pardos e a maioria deles tem até 30 anos de idade. A renda mensal média recebida por esses trabalhadores gira em torno de R$ 1.172,63, o que corresponde a R$ 5,03 por hora trabalhada.

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O levantamento abrange entregadores do Recife (PE) e de Brasília (DF), com base comparativa nos dados nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O objetivo da pesquisa é construir instrumentos para que as entidades envolvidas nesse projeto de cooperação possam nortear o fortalecimento de espaços de diálogo social e desenvolver propostas, ações e campanhas de conscientização desses trabalhadores", explica a CUT.

A pandemia aumentou o número de entregadores, mas não os direitos deles

A pesquisa tem como objetivo construir instrumentos que possam nortear o fortalecimento de espaços de diálogo social e desenvolver propostas.

Segundo Sérgio Nobre, presidente da CUT, o "avanço das plataformas levou ao aumento de uma categoria que trabalha jornadas extensas, sem direitos trabalhistas e previdenciários". E apesar do aumento do número de pessoas trabalhando para aplicativos de entrega, o trabalho segue precarizado, sem direitos trabalhistas e sem proteção social.

“Garantir que esses trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo tenham condições de trabalho decente é um desafio importante para a nossa Central já colocado antes mesmo da pandemia de Coronavírus", afirmou o presidente da CUT.

Entregadores do mundo, uni-vos!

Conforme ressalta Nobre, a situação dos entregadores brasileiros ainda não é muito diferente dos seus pares no resto do mundo. Entretanto, Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, relata que essa situação tende a mudar, já que diversos países europeus estão buscando caminhos para barrar e reverter a precarização dessa categoria.

Voltando ao Brasil, Ana Claudia Moreira Cardoso, doutora em Sociologia e pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, afirmou recentemente ao Reconta Aí que a saída para os entregadores é a regulamentação das atividades das plataformas no Brasil.

A pesquisadora explicou que não há a necessidade de novas regras, mas sim a retomada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Só assim, acredita a pesquisadora, haverá uma possibilidade tirar os entregadores de uma condição de trabalhadores de segunda categoria.

Perfil

 Além de apontar a existência de uma relação de subordinação, ou seja, empregado-patrão, o estudo mostra o perfil dos entregadores, perfil sociodemográfico, as condições de trabalho, o poder das empresas de aplicativos e a precária logística do trabalho da categoria.

Os dados sobre rendimentos e jornada de trabalho apurados pela pesquisa permitem, segundo os pesquisadores, dissecar um dos aspectos mais relevantes do atual processo de precarização das relações de trabalho nas atividades relacionadas a plataformas digitais. A pesquisa ajudou também a identificar o quanto o processo de erosão do trabalho assalariado foi acelerado nas últimas décadas, configurando uma das questões-chave para o que é chamado de “uberização do trabalho”.

Entre os pesquisados, há casos de entregadores que trabalham sete dias por semana, 13 horas por dia para ter uma renda líquida/hora de R$ 0,59. E pode ser ainda pior: há relatos de entregador que trabalha sete dias por semana, de 12 a 18 horas por dia, e sua renda líquida é de (menos) -R$ 0,86, ou seja, rendimento negativo.