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"Pedalada climática" proposta por Kátia Abreu preocupa ambientalistas

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efeito estufa

O Senado cria retrocesso na meta de clima às vésperas da COP26. A avaliação é do Observatório do Clima (OC) que critica a aprovação do PL 1.539, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP/TO). Nele, a senadora busca alterar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009), estabelecendo uma nova meta de compromisso nacional voluntário para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Para o Observatório do Clima, o projeto aprovado em tempo recorde, ao contrário do que o mundo espera, não visa diminuir a emissão de gases poluidores na atmofesra, mas sim fazer o oposto. Isso ocorre pois deixa nas mãos do Poder Executivo definir a projeção das emissões, dando ao presidente Jair Bolsonaro, um conhecido negacionista da ciência, o poder de projetar as emissões do Brasil e detalhar as medidas para reduzi-las.

Pedalada Climática proposta por Kátia Abreu remonta ao seu passado contra o Código Florestal.
Em 2010 KátiaAbreu recebeu das mãos de Sônia Guajajara o "prêmio" Motossera de Ouro por sua ação enfraquecedora do Código Florestal brasileiro. Imagem: Greenpeace.

“Esse projeto de lei traz uma falsa impressão de aumento de ambição, mas na verdade, abre margem para manobras deste governo para aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa às vésperas da COP26. Por decreto, o governo pode inflar as projeções de 2025, trazendo premissas exageradas para dar margem para os emissores”,explica Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil.

Aprovada no Senado, a "Pedalada Climática" vai à Câmara

Segundo o Observatório, o projeto de Kátia Abreu tem tês problemas principais, além de deixar a cargo de Bolsonaro os poluentes a serem emitidos. O primeiro, é que o PL fala sobre "emissões projetadas"; porém, desde 215 o Brasil não calcula metas em relação às "emissões projetadas", mas de forma absoluta em relação a um ano-base.

O segundo problema, é que não há nenhuma menção à antecipação do desmatamento ilegal zero para 2025, motivo pelo qual Kátia Abreu justificou a proposição do PL. E, o terceiro, porém não menos assustador, é que o PL entra em confilito com outra lei sobre o tema já existente. "Ficaremos com a meta atual, internacional, depositada junto à Convenção do Clima da ONU, (37% em 2025 e 43% em 2030), e a nova, nacional (43% em 2025 e 50% em 2030), ainda sem regulamentação e sequer sem uma base de cálculo, à espera da canetada de Bolsonaro", ressalta o Observatório do Clima.

“Neste momento desastroso da política ambiental brasileira, muito faz quem não atrapalha. Se o Congresso aprovar este PL tal como se encontra, tudo o que já está ruim pode piorar. O PL cairia como uma bomba em plena conferência de clima, afetando ainda mais a imagem do país. De quebra, dão a Bolsonaro a desculpa perfeita para retroagir nas metas climáticas", aponta Marcio Astrini, secretário-executivo da entidade.

A pauta do clima na COP26

A COP 26, ou Conferência sore o Clima, acontecerá no dia 31 de outubro em Glasgow, Escócia. Nela, cerca de 200 países apresentarão suas propostas para o corte das emissões de gases poluentes derivados de petróleo até o ano de 2030. A COP 26 ocorrerá após o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que mostra que a humanidade é responsável pela crise climática que assola o mundo.