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Pauta econômica poderá ser mobilizada pelo STF para contra-atacar governo

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marcello casal jr / agencia brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta sexta-feira (3) uma semana agitada - e com assuntos pendentes. Com a proximidade dos protestos de 7 de Setembro, a Corte tem enviado sinais ao Planalto: a pauta econômica poderá ser mobilizada como uma das cartas na mão dos ministros para enfrentar o Executivo.

O STF terminou a semana sem concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal, apesar da expectativa da sociedade, especialmente de entidades que representam indígenas e movimentos indigenistas. Para estas organizações, trata-se do julgamento sobre direitos dos povos originários mais importante desde a nova Constituição.

Sem ter terminado assunto tão importante, o Supremo já está de olho nos atos convocados por bolsonaristas. Os ministros têm tentado compromissos com o Governo. Um dos exemplos é o diálogo para solucionar a questão dos precatórios - e viabilizar o pacote social pretendido por Bolsonaro. Complementarmente, o Supremo não tem contestado medidas como a autonomia do Banco Central.

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E o aviso, não se sabe até que ponto real, gira em torno das questões econômicas: caso os atos avancem o sinal e contestem a democracia e as instituições, os ministros prometem utilizar julgamentos com impactos econômicos para pressionar e conter Bolsonaro.

A situação institucional do presidente em relação ao Supremo é ainda mais complexa levando-se em conta que a indicação de André Mendonça para a vaga aberta com a saída do ministro Celso de Mello está emperrada no Senado.

Se os parlamentares já aprovaram a recondução de Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República, o nome de Mendonça está engavetado, em um momento em que o Governo sofreu uma grande derrota no Senado ao ver cair as propostas de mudanças na legislação trabalhista. A descoberta da proximidade entre Mendonça e integrantes da Lava Jato, além de tudo, ampliou a resistência dos senadores ao nome indicado por Bolsonaro.