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Parlamentares tentam aumentar o valor do novo auxílio emergencial

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Enviada pela presidência da República ao Senado, a Medida Provisória do novo auxílio emergencial recebeu 282 emendas, a maior parte para aumentar o valor do benefício.

A Medida Provisória MP 1.039/2021 que cria o novo auxílio emergencial foi entregue ao Congresso no dia 18 de março. Desde então, o texto do governo recebeu 282 emendas parlamentares de diversos partidos.

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De acordo com a Agência Senado, a maior parte dessas emendas à MP tem o mesmo objetivo: equiparar o valor do novo auxílio emergencial à primeira etapa da política pública, ou seja, R$ 600.

Outras propostas para aumentar o valor do novo auxílio emergencial

Todas as emendas apresentadas propõem valores maiores do que os fixados pelo governo Bolsonaro – R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender da composição familiar .

Nesse sentido, chama atenção a proposta do senador Paulo Paim (PT/RS), que prevê que o auxílio seja de R$ 450 por pessoa, dobrando o benefíco para R$ 900,00 no caso de famílias uniparentais, mães ou pais solo.

Além do aumento do valor do benefício, que se continuar como proposto pelo governo garante a compra de 39% de uma cesta básica, existem emendas para a expansão de categorias beneficiadas.

Dentre os novos contemplados estariam os órfãos da pandemia, trabalhadores intermitentes, trabalhadores rurais, quilombolas e pescadores artesanais.

Sob o mesmo ponto de vista, outros senadores do Partido dos Trabalhadores acrescentaram propostas para proteger o valor do novo auxílio emergencial.

Conforme a emenda apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), os bancos serão proibidos de descontar quaisquer débitos do benefício.

Assim também também procedeu Jaques Wagner (PT-BA), que pede em sua emenda que o novo auxílio emergencial não conste como rendimento tributável para a declaração do Imposto de Renda.

Com informações da Agência Senado.

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