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Pantanal: ONGs pedem urgência ao STF para avaliar ação que visa barrar a destruição do bioma

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pantanal em chamas

Somente entre o período de 1º janeiro a 26 de setembro de 2021, 8,7% do Pantanal foram destruídos pelas chamas segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ). Frente à perda de 1,3 milhão de hectares pelo fogo - cerca de 201 campos de futebol queimando por hora -, trinta e duas organizações da sociedade civil enviaram uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e à vice-presidenta Rosa Weber, pedindo urgência no andamento da Arguição de Descumprimento Fundamental n.º 857, que tramita na Casa desde junho deste ano.

No documento, as organizações pleiteiam que os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Governo Federal atuem para evitar a destruição do bioma.

Segundo Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e presidente do Ibama entre 2016 e 2018, é fundamental que o STF dê prosseguimento à análise das medidas cautelares requeridas na ADPF 857. "Os incêndios estão destruindo o bioma novamente. O governo federal e os governos estaduais têm de mostrar o que planejaram e estão efetivamente fazendo para evitar o desastre", disse.

As organizações relatam que pela gravidade do tema, o regimento interno do Supremo prevê excepcionalmente a tomada de providências por parte do Tribunal. Contudo, esse pedido ainda não foi apreciado até hoje, já que a ação está sem 'ministro relator', impedindo qualquer decisão.

“A nosso ver, a apreciação do pedido da cautelar da ADPF 857 por parte deste Supremo Tribunal Federal poderia contribuir decisivamente para a adoção de providências imediatas pela União e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - demandados na Ação constitucional - diante da tragédia que se observa naquela região”.

A carta pelo Pantanal

A carta enviada pelas organizações da sociedade civil pode ser lida abaixo.