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Pague minha bolsa: pesquisadores exigem pagamento de bolsas cortadas por Bolsonaro

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Doutorandos, mestrandos e pesquisadores de iniciação científica de todo o Brasil estão indignados com a falta de pagamento dos seus "salários" - bolsas de estudo - pelo governo Bolsonaro. Nas redes sociais, centenas se articularam em uma campanha cujo tema não poderia ser mais direto: pague minha bolsa.

Sob a hashtag #pagueminhabolsa os pesquisadores de diversas universidades federais e estaduais falam sobre a defasagem do valor das bolsas que recebem em relação ao volume de trabalho que dedicam às pesquisas e sobre o desespero de não receberem no último mês de 2022.

Falta de direitos trabalhistas, valor das bolsas e exigência de dedicação exclusiva aos projeto estão entre os questionamentos feitos frente à irresponsabilidade do Governo Federal com a área de ciência no Brasil.

Para lidar com a crise, a equipe de transição do governo Lula pediu ao Congresso um valor de R$ 403 milhões. Caberá ao senador Marcelo Castro (MDB-PI) - relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 - colocar ou não a pauta no relatório que deverá ser votado no dia 16 de dezembro.

Baixos salários e sem direitos trabalhistas

Pesquisadores aproveitaram a oportunidade para informar sobre o baixo valor das bolsas, sem reajuste desde 2013, e também para pedir valorização da categoria.

Pague minha bolsa!

Mas a maioria dos pesquisadores está mesmo indignada e sem saber como viver o mês de dezembro sem o valor, mesmo baixo. A situação de muitos bolsistas é desesperadora, como mostram as manifestações abaixo.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifestou apoio à luta dos bolsistas e prometeu não arredar o pé da luta.

A resposta da CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma das principais entidades a pagar bolsas de estudo para pesquisadores no País, divulgou uma nota ontem (6), no final da tarde. Nela, o orgão informa que tentou todas as providências para o pagamento de 200 mil bolsas que deveriam ser pagas até hoje (7), mas que não foi possível por causa de mais um contingenciamento promovido pelo Ministério da Economia.

Confira a nota na íntegra:

A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação. 

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais. 

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro. 

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia. 

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores. 

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.