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Os perigos de eleger um Congresso ruim: Poluição Atmosférica

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Poluição atmosférica David Tsai

Em meio a um processo eleitoral em que os cidadãos elegerão representantes para cinco cargos diferentes - presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual - os votos para o parlamento raramente têm a atenção que merecem.

Porém, no caso da esfera federal, são os deputados e os senadores que podem trabalhar a favor ou contra o projeto de País escolhido pela população por meio da eleição do presidente da República. Sendo assim, é importante que os candidatos escolhidos para presidente, senador e deputado concordem, ao menos, nas pautas mais importantes.

Em entrevista ao Reconta Aí, David Tsai, engenheiro e geógrafo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) falou sobre a importância de eleger deputados e senadores que se preocupam com o Meio Ambiente, principalmente com a questão da poluição atmosférica. Segundo ele, os parlamentares que reconhecem a importância da pauta, ainda trabalham para melhorar a mobilidade urbana e a prenvenção da destruição das florestas.

Reconta Aí: Qual é o papel dos parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em relação à melhoria da poluição atmosférica?

David Tsai: O Brasil não dispõe de uma Política Nacional de Qualidade do Ar. A gestão da qualidade do ar no Brasil é estabelecida a partir de normas infralegais e carecem de firmes atribuições de responsabilidades e de definições de sanções que garantam a implementação dos instrumentos de gestão da qualidade do ar.

Os parlamentares têm a responsabilidade de elaborar e aprovar uma Política Nacional de Qualidade do Ar que garanta ao Brasil dispôr de um robusto sistema de monitoramento da qualidade do ar e impulsione concretamente medidas de redução da poluição.

Reconta Aí - O senhor avalia que os parlamentares têm um bom conhecimento sobre o tema?

Avalio que os parlamentares têm conhecimentos superficiais sobre o tema. Por um lado, o problema já figura no debate público há décadas, sendo fácil compreender que a poluição do ar afeta diretamente a saúde da população e que as fontes de poluição devem ser controladas, como as queimadas, os veículos automotores e as fontes industriais.

Mas falta conhecimento sobre a necessidade de tratar o problema de maneira sistemática, técnica e cientificamente, passando pelo monitoramento ambiental e pelas interfaces com o desenvolvimento territorial urbano, a mobilidade urbana, a indústria, ciência e tecnologia, energia e saúde.

Reconta Aí - Nenhum parlamentar se elegeria se dissesse que o seu objetivo é degradar florestas e promover grandes desastres ambientais, porém, muitos deles agem para isso. Que tipo de compromisso o eleitor que se preocupa com a poluição atmosférica deve exigir do seu candidato?

O candidato que se preocupa com a poluição atmosférica deve mostrar compromisso com a ampliação do monitoramento ambiental, tanto no que se refere à atmosfera quanto na questão de queimadas. Outro compromisso é com a melhoria da mobilidade urbana. Medidas que priorizam o transporte ativo (caminhada e bicicleta) e o transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado (automóveis e motocicletas) convergem com a redução de emissões de poluentes.

Reconta Aí - Como o senhor avalia que essa última legislatura tratou a questão?

Um primeiro passo importante foi dado nessa última legislatura. Em 2018 foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei para instituir uma Política Nacional de Qualidade do Ar. Trata-se do PL número 10521 de 2018, que passou pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e agora tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Há acertos que podem e devem ser realizados no PL. Se levado a cabo um processo de construção que aproveite o conhecimento técnico-científico que temos no Brasil e a experiência de gestão dos estados, o resultado pode ser uma lei que firma as bases para a adequada gestão da qualidade do ar no país.

Reconta Aí - Quais as consequências a longo prazo para os brasileiros da eleição de um Congresso que não se importa com a poluição do ar?

Podemos esperar que os insuficientes exemplos de boas práticas de gestão da qualidade do ar permaneçam estagnados no país ou até se deteriorem. Há mais de 30 anos o Conselho Nacional de Meio Ambiente estabeleceu que deve ser criado um Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. Hoje, a maioria das unidades da federação não dispõe sequer de uma única estação de monitoramento.

Nos locais onde há monitoramento e cujos dados são publicados, é frequente notar ultrapassagens nos níveis de poluição em comparação com as recomendações da OMS, o que indica danos à saúde da população. A própria OMS estima em cerca de 50 mil o número de mortes por ano no Brasil. Caso vigore a piora nas condições de mobilidade urbana, a pressão pela instalação de novas unidades industriais poluidoras e o descontrole de queimadas florestais, respiraremos ar cada vez mais poluído, muitas vezes sem ao menos saber.

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