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Os perigos de eleger um Congresso ruim: Na Educação, privatizações podem ser retomadas

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Apesar da postura obscurantista, marcada pela presença de seguidores de Olavo de Carvalho no Minsitério da Educação, durante o primeiro mandato de Jair Bolsonaro (PL) houve alguma conquista na área - principalmente a aprovação do novo Fundeb. Essa não seria a realidade caso o atual presidente se mantenha no cargo em aliança com um Congresso conservador.

Para explicar essa dinâmica, o Reconta Aí conversou com o professor da Faculdade de Educação da USP Daniel Cara, pesquisador com um histórico de acompanhamento dos debates legislativos sobre a área. Confira partes da entrevista abaixo.

Reconta Aí: O Congresso de 2018 é tido como o mais conservador pós-88. Quais foram os principais impactos dessa composição na área da Educação?

Daniel Cara: É importante ressaltar que é o Congresso mais conservador, mas a próxima legislatura pode ser pior. Em decorrência do orçamento secreto e de todos instrumentos que o governo conseguiu elaborar e construir para favorecer a bancada evangélica, bancada ruralista, bancada militar, bancada policial. 

Na prática, há um risco muito grande. É difícil cravar o que vai acontecer nas eleições legislativas. 

Sobre a pauta da Educação, o aspecto mais pernicioso é que nós perdemos tempo menos relevantes para área e para o futuro do país, como educação domiciliar, vários projetos pautados no ultra-conservadorismo, propostas que buscavam alterar a LDB e influenciar no currículo, o programa de privatização das Universidades - uma proposta de guerra cultural olavista. 

O que devemos observar é que, por conta desse sectarismo, a gente conseguiu aprovar o Fundeb com mais recursos que nós teríamos caso fosse outro o presidente. A fragilidade do Bolsonaro deu a chance de aprovar um bom Fundeb. Um mérito da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mas que também se deve à fragilidade do governo.

Caso o Congresso mantenha esse perfil, e Bolsonaro seja reeleito, quais retrocessos podem ocorrer na área?

É sempre bom lembrar que o Centrão sempre foi ultraconservador, ideologicamente ele agora está confortável, no passado não era confortável, era pragmático. Se Bolsonaro for reeleito e se os instrumentos eleitorais do centrão surtirem efeito, nesse cenário o que vai acontecer é algo bastante preocupante.

Nesse momento, o jogo está aberto. Na próxima legislatura, se ele for reeleito e eleja uma boa base parlamentar, eles vão ter a faca e o queijo na mão para causar prejuízos gravíssimos. 

Todas pautas conservadoras - escola sem partido, educação domiciliar, escola cívico-militar - vão ser retomadas. Privatização, voucher, questionamento do mínimo constitucional, ou seja, dos valores vinculados para Saúde e Educação. Todo isso corre o risco de acontecer. Seria pior do que a situação na época de Vargas. A gente voltaria para uma situação, em termos de financiamento, da República Velha - ou seja, sem financiamento para Educação .

A eleição de 2022 é decisiva. 

No caso de eventual governo progressista ter que conviver com um Congresso parecido com o atual, quais seriam as dificuldades de avançar na agenda da Educação?

Essa é uma pergunta dolorosa, mas que deve ser feita.

Hoje, a maior chance segundo as pesquisas é de uma vitória do campo da centro-esquerda. O risco que se corre é viver um caos político como está ocorrendo no Peru, no Chile, na Argentina. A gente deve viver um governo instável, em uma situação de recrudescimento muito forte, com muita dificuldade de aprovar matérias vinculadas aos direitos sociais. Não basta vencer eleição, e não basta conseguir vencer e tomar posse, porque até mesmo isto está me risco. É preciso ir além, ter a compreensão de que será necessário governar com um Congresso Nacional inóspito e uma sociedade sectarizada, com uma grande parte em favor da extrema-direita. 

O Brasil está de fato mais polarizado do que em outros momentos. Talvez o único ponto de comparação seja o pré-64. Será muito difícil governar e revogar medidas bolsonaristas.

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