Pular para o conteúdo principal

Estadunidenses voltam a falar de sindicatos: Qual a importância disso para o Brasil?

Imagem
Arquivo de Imagem
Imagem do site Recontaai.com.br

Em meio aos retrocessos dos direitos dos trabalhadores no Brasil, a luta dos estadunidenses nos sindicatos se intensfica sob o governo Joe Biden.

O renascimento da luta sindical dos americanos foi debatido nesta quinta-feira (27) em debate virtual realizado pelo Instituto Lavoro. O advogado trabalhista norte-americano e diretor de Estratégias Globais no United Food and Commercial Workerspresença, Stanley Gacek, participou do evento.

Faça parte do nosso canal Telegram.
Siga a página do Reconta Aí no Instagram.
Siga a página do Reconta Aí no Facebook.
Adicione o WhatsApp do Reconta Aí para receber nossas informações.
Siga a página do Reconta Aí no Linkedin

De acordo com Gacek, há novas formas de organização dos trabalhadores nos Estados Unidos, um país famosos pela desregulamentação das leis trabalhistas. Contudo, explica o advogado, que as coisas não são bem assim. Traçando um paralelo com o Brasil, Gacek afirma que as maiores diferenças entre a regulamentação do trabalho nos dois países, é a esfera à qual está submetida.

Para tanto, o advogado fez um breve panorama da formação política de ambos os países. Enquanto nos EUA houve uma confederação e depois federação por agregação, no Brasil tivemos uma federação por desagregação. O sintoma dessa formação é um modelo mais autônomo entre os estados que compõe os EUA em contraposição à centralização das leis no Brasil.

De acordo com Gacek, as diferenças jurídicas de ambos os países também colaboram para as difrenças nos direitos trabalhistas dos trabalhadores brasileiros e estadunidenses. Enquanto no Brasil há um código baseado nos direitos romano e germânico, nos EUA predomina um direito que vai se construindo através das suas próprias decisões, as juriprudências.

O sindicatos

Em oposição ao que ocorre no Brasil, nos EUA não há sindicatos por categorias, devendo os trabalhadores se organizarem ao redor de empresas. Contudo, existe um desestímulo muito grande dos empregadores em garantir que essas associações sejam firmadas.

Algo que vem de encontro ao que está se estabelecendo o Brasil após a Reforma Trabalhista de 2017. "Houve uma mudança radical no Brasil com a Reforma da CLT, dando primazia ao negociado antes do legislado", explica o advogado trabalhista. No mesmo sentido, aponta que tal fato é "uma coisa alienígena ao sistema brasileiro".

Ainda que ambos os países tenham trajetórias e sistemas de direitos trabalhistas e sindicais diversos, Gacek afirma que há fatores que justificam a comparação entre eles:

  1. As duas economias são significantes uma para outra;
  2. Compartilham um legado de luta sindical no século XX;
  3. Roosevelt e Getúlio Vargas adotaram o New Deal, ainda que de formas diferentes;
  4. Embora a China tenha assumido a dianteira nos negócios internacionais feitos pelo Brasil, o país ainda mantém grandes alianças com os EUA, principalmente por meio das multinacionais estadunidenses instaladas no Brasil;
  5. Existem mais de um milhão de brasileiros morando nos EUA, trabalhadores dos setores formais e informais;
  6. Há acordos bilaterais de cooperação entre os países que tratam de trabalho, relações trabalhistas e econômicas;

A conjuntura atual

Enquanto Biden se diz abertamente pró-sindicalista, Bolsonaro aprofunda a desregulamentação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, utiliza o discurso criado por Paulo Guedes que afirma que "ou há empregos ou há direitos".

Gacek, otimista, afirma que nos EUA a "geração Z" é a base da mudança política que pode garantir mais direitos trabalhistas, pois é politizada e próxima ao socialismo democrático.

Já no Brasil, o "efeito Bolsonaro" busca imitar o sistema de relações de trabalho dos EUA, que está sendo desmontado. Conforme o advogado, atualmente "a lei americana é completamente inadequada".

Contudo, o advogado pondera que até agora há apenas expectativas de uma reforma com o governo Biden e com o atual Congresso.

Leia mais sobre Reforma Trabalhista no Reconta Aí.