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Organizações pedem liberdade de imprensa nas eleições de 2022

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Liberdade de imprensa

Repórteres sem Fronteira, Abraji, Fenaj, FNDC e outras entidades ligadas ao jonalismo brasileiro lançaram no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa - 3 de maio - uma carta aberta informando sobre os riscos de violações à liberdade de imprensa durante este ano eleitoral no Brasil.

Segundo as entidades, as eleições de 2022 serão realizadas em um contexto crescente de ataques a jornalistas e comunicadores, problemas que tenderão a se agravar conforme outubro - mês do primeiro turno - estiver mais próximo. Por isso, as organizações vêm a público para alertar a sociedade sobre a importância do trabalho jornalístico, sobretudo em meio às eleições.

Ataques à imprensa enfraquecem a democracia

A carta afirma que o papel da imprensa é ainda mais necessário nos anos eleitorais. Isso porque sem jornalismo, não há acesso à informações livres e aos debates realizados pelos candidatos e candidatas. "O acesso à informação necessária para uma participação cidadã no debate público e no processo eleitoral de
forma consciente e crítica", afirmam as entidades.

O documento ainda ressalta que "Tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos da imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação: também enfraquecem os processos democráticos".

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Ataques a jornalistas cerceiam a liberdade de imprensa

Segundo a carta, "comunicadores e veículos da imprensa foram alvo de todo tipo de ataques", entre eles:

  • Agressões físicas, inclusive por parte de autoridades públicas e seus subordinados;
  • Ofensas e discursos estigmatizantes proferidos por autoridades públicas, criando um ambiente permissivo de hostilidade contra a imprensa como um todo e, por diversas vezes, resultando em ataques massivos contra jornalistas específicos, em particular no ambiente digital;
  • Campanhas de descredibilização com viés de gênero no ambiente digital, incluindo ofensas misóginas e doxing (exposição de dados pessoais) contra mulheres jornalistas e comunicadoras, muitas
    vezes em decorrência de sua cobertura política;
  • Remoção de conteúdo jornalístico e censura prévia por meio de processos judiciais na esfera cível,
    movidos muitas vezes por autoridades públicas, políticos e candidatos no período eleitoral;
  • Criminalização de jornalistas por meio de investigações policiais, incluindo casos que se basearam
    na Lei de Segurança Nacional, e processos penais por calúnia, injúria e difamação, amparados pela
    antiquada legislação penal brasileira que ainda criminaliza os chamados “crimes contra a honra”.

Liberdade de imprensa pressupõe transparência e dados públicos

Além dos ataques, os jornalistas atualmente lidam com outras formas de cerceamento ao seu trabalho. entre elas destaca-se a redução da transparência nas ações do governo e a restrição a dados públicos. Por isso, a carta pede que autoridades e instituições dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – precisam auar para garantir o acesso aos dados e a proteção dos jornalistas.

As entidades ainda pedem que além dos agentes públicos, candidatas e candidatos não façam ou apoiem discursos que instigam ataques, ofendam à categoria.

Confira o documento assinado pela Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Ajor – Associação de Jornalismo Digital, Artigo 19, Comitê para Proteção de Jornalistas, FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes, Repórteres sem Fronteiras e
Tornavoz assinam clicando aqui.