O relatório do Orçamento de 2022 foi apresentado ao Congresso Nacional na noite desta segunda-feira (20). Nele, o governo indicou que pretende investir apenas R$ 44 bilhões em todas as áreas que dependem da União, como infraestrutura, saúde, defesa, educação e mais.
O volume de investimentos apresentado no relatório assusta especialistas, que chegam a cogitar que além de não conseguir propor nenhum investimento novo que possa estimular a economia do País o pequeno orçamento pode ser insuficiente para manter o que já existe.
De acordo com o economista e diretor do Reconta Aí, Sérgio Mendonça, o valor do investimento não repõe sequer a depreciação da infraestrutura do Brasil. "Esse é o efeito do teto de gastos adotado em 2016. A principal variável de ajuste e de contenção dos gastos é o investimento público". Mendonça também relembra que o investimento previsto para 2022 é cerca de 22% do que foi investido no Brasil em 2012.
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O economista explica que o principal impedimento para o aumento do orçamento é o Teto de Gastos, uma emenda à Constituição que permitiu que se limitasse o crescimento das despesas públicas por 20 anos, não importando a situação econômica do País.
Orçamento também traz outras mudanças na economia
De acordo com informações da Agência Senado, ainda hoje os parlamentares que compõe a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniram para fazer ajustes no texto enviado pelo relator do Orçamento, o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ).
Além do baixíssimo nível de investimento, o documento elaborado pelo relator traz uma projeção de inflação de 5,02%, da taxa de juros no patamar de 11,25% e do dólar à R$ 5,55 para 2022.
Durante a votação na CMO, que está em curso agora, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) afirmou: "É necessária uma revisão ampla dessa política que impede o país de se desenvolver". Além disso, criticou a falta de regulamentação das emendas parlamentares, que ja foram objeto de escândalo em 2021.
No mesmo sentido, o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) afirmou que o orçamento é a cara do governo Bolsonaro e não contempla grande parte da população mais pobre do Brasil, principalmente os 20 milhões de brasileiros que receberam o Auxílio Emergencial mas ficarão fora de programas sociais como o Auxílio Brasil em 2022.
Se aprovado pela CMO, o relatório do Orçamento ainda deverá ser votado pelo Congresso Nacional, em uma sessão conjunta entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado.
