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Orçamento Participativo não cria dinheiro, mas cria consciência cidadã, afirma coordenador do programa de governo de Lula

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Campanha de Lula insere Orçamento Participativo em Programa de Governo

De acordo com Claudio Puty (Psol -PA), um dos coordenadores do programa de governo da campanha de Lula (PT) e Alckmin (PSB), o governo Bolsonaro deixará no Brasil um cenário de terra arrasada. "O País como um todo foi muito desorganizado", disse. E vai além: "Essa desorganização não é acidental, a destruição do Brasil serve a um propósito e alguém ganha com isso", afirmou.

"Aprovaram o Teto de Gastos, que se propunha a ser eficiente e o efeito foi exatamente o oposto. Mas foi também o contrário na Previdência. Disseram que iam fazer a Reforma da Previdência para preservar a Previdência; como resultado, o rombo da previdência aumentou porque as pessoas deixaram de contribuir. Disseram que iam fazer uma Reforma Trabalhista para criar empregos, nós tivemos uma explosão do desemprego", exemplificou Puty.

Frente a esses desafios, para Puty - e para a campanha, a melhor solução é aprofundar a democracia. Para tanto, é preciso trazer à luz a forma como o orçamento é priorizado, debatido, aprovado e, por fim, executado.

Essa participação social já começou na construção das propostas que farão parte do programa de governo, que deverá ser formalizado logo que possível. "Temos recebido propostas muito interessantes não só de membros dos partidos que compõem a chapa da pré-candidatura de Lula e Alckmin, mas também de cidadãos que acessam o site e colocam suas ideias".

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"Nada será como antes", afirma Puty

As propostas econômicas que nortearão o governo Lula em caso de vitória tem um pressuposto, segundo Puty. "Será necessário fazer uma reconstrução para o futuro. E isso significa dizer, fazer algo que Lula nunca falou em suas campanhas: o Orçamento Participativo Nacional".

Inspirado em experiências exitosas em Belém (PA) e Porto Alegre (RS), implementados por duas gestões petistas, de Edmilson Rodrigues - hoje no Psol - e Tarso Genro (PT), o Orçamento Participativo é uma forma de democratização da gestão e do manejo orçamentário.

Ele é baseado em levar a experiência da gestão do dinheiro à população e, principalmente, de atender às principais necessidades identificadas pelo povo. "Se debatermos só quanto vai para cada local, algumas coisas que incidem diretamente na pobreza não serão priorizadas", afirma Edmilson Rodrigues. Pela terceira vez prefeito de Belém, Ed - como é conhecido pelos eleitores - explica: "Se não forem debatidas as questões de negros e negras, de gênero, idosos, acessibilidade, as causas e algumas deficiências, o orçamento não será aplicado onde dá o principal resultado: a superação da pobreza".

Puty concorda e arremata: "A solução é mais democracia, mais participação. Não que isso vá criar dinheiro, mas vai criar consciência cidadã e mostrar que o nosso problema nunca foi falta de recursos, mas sim falta de democracia".

Além do Orçamento Participativo

Ainda que a radicalização da democracia esteja na pauta da campanha da pré-candidatura de Lula à presidência, outras políticas enconômicas são fundamentais para tirar o Brasil da "incapacidade de sairmos dessa longa recessão que nos encontramos", um dos grandes problemas do País segundo o economista.

"Crescemos um pouquinho, voltamos um pouquinho, porque simplesmente não temos instrumentos para sair desse lamaçal em que o bolsonarismo nos colocou. Do ponto de vista orçamentário é mistura de falta de transparência, corrupção e ineficiência", explica.

Apesar de dizer sinteticamente que "de certa maneira é fácil, e só fazer o contrário do que estão fazendo", Puty sabe que o 'buraco é mais embaixo'. Algumas das soluções apontadas pelo economista, além de levar a população a decidir os rumos do País junto à classe política, é a revalorização dos bancos públicos.

Bancos públicos: ferramentas fundamentais para um novo período de desenvolvimento econômico

"Infelizmente a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil encolheram durante os anos de Temer e Bolsonaro. No mesmo sentido, o BNDES virou uma corretora de privatizações de novo", lamenta. Uma contradição em relação aos poucos bancos estaduais que sobreviveram à onda privatista da década de 1990 e estão crescendo atualmente.

Porém, em um possível novo governo Lula, Puty afirma: "Queremos a volta do BNDES como um banco sustentável. Ao mesmo tempo, temos que retormar o papel da Caixa como instrumento de política pública e não só como insttuição financeira. Assim como o papel do Banco do Brasil". Contudo, Puty mostra que a equipe econômica que coordena as propostas do programa de governo da chapa Lula e Alckmin é ainda mais ousada e quer a criação de um novo banco público.

"Talvez tenhamos que pensar, por exemplo, na criação de um banco do Mercosul. Para que possamos promover e financiar projetos de integração com a América Latina", aventa o economista. Puty explica que a criação deste banco poderia incentivar o comércio intracontinental, que é extremamente benéfico ao País na medida em que a América Latina é o único espaço em que o Brasil possui superávit comercial no setor de manufaturados, que geram empregos de melhor qualidade no País.

O economista conclui deixando em aberto a criação e a junção de novas ideias ao programa de governo do candidato progressista. Novidades necessárias para lidar com o legado bolsonarista que deixou crise, juros altos, inflação desemprego e fome ao Brasil.