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Oposição articula assinaturas para abertura de CPI da Offshore

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À luz das recentes descobertas de offshores milionárias do ministro da Economia Paulo Guedes e do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto em países considerados paraísos fiscais, o PSOL apresentou documento para começar a recolher hoje (4) assinaturas para instalação de CPI para investigar a situação.

Segundo a assessoria de imprensa do partido, a deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) - líder do partido na Câmara - vai apresentar requerimento e iniciar a coleta de assinaturas ainda nesta segunda-feira. O objetivo é criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as empresas do ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraísos fiscais, as chamadas “offshores”.

Sobre a motivação da CPI, Talíria Petrone afirmou: “É inadmissível que enquanto o povo passa fome, o braço direito de Bolsonaro lucre com a inflação e a alta do dólar. Há um flagrante conflito de interesses nessa prática de Paulo Guedes, o que precisa ser profundamente investigado. Nosso esforço hoje será garantir o número de assinaturas necessárias para a instalação da CPI. E também, com o conjunto da oposição, acionamos o MPF para que este assuma uma postura firme diante desse escândalo".

A descoberta das offshores de Guedes e Campos Neto foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) no âmbito do Pandora - conjunto de documentos sigilosos do sistema financeiro vazados à imprensa. No Brasil, os veículos que participam da apuração foram a Agência Pública, Revista Piauí, Poder360 e Metrópoles.

Roberto Campos Neto e Paulo Guedes se beneficiaram de políticas econômicas que eles póprios decidem

Conforme relembra a assessoria de imprensa do PSOL, "o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu artigo 5º, 'investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas'". Dessa forma, existe um possível conflito de interesses entre o público e o privado.

O conflito de interesses foi denunciado ainda hoje pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) à Comissão de Ética Pública, para que as denúncias sejam apuradas e enviadas ao Ministério Público Federal.

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O que é uma empresa offshore?

São empresas abertas em um país diferente do domicílio do proprietário, cujo objetivo principal é manter sigilo e evitar o pagamento de impostos. Por isso, é comum que empresas desse tipo sejam abertas em paraísos fiscais, países que cobram pouco ou nenhum imposto. Além da questão ética - evitar a tributação - esse mecanismo é criticado por conta de facilitar a lavagem de dinheiro e até mesmo o financiamento de atividades ilegais.