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Operação conjunta resgata 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpo ilegal

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trabalho escravo no brasil

Uma operação conjunta entre Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) resgatou 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpos ilegais em Ourilândia do Norte, no Pará, entre 22 de julho e 7 de agosto.

De acordo com nota à imprensa, o MPT informou que a fiscalização constatou as condições desumanas em que viviam e trabalhavam homens e mulheres, na maioria vindos do Maranhão. Consta no documento que as pessoas estavam em "alojamentos improvisados na mata, sem acesso à água potável, banheiro ou alimentação adequada, além de jornadas de trabalho desgastantes, sem qualquer proteção física ou contrato trabalhista". Foram resgatados 73 homens - sendo três adolescentes e uma criança, e sete mulheres.

O latifúndio empurra pequenos agricultores para o garimpo ilegal

De acordo com a subprocuradora-geral do MPT, Edelamare Melo, o êxodo de trabalhadores do Maranhão para o Pará, em busca de dinheiro rápido, ocorre por conta do desemprego em larga escala de lavradores que não encontram trabalho na sua atividade, em razão dos latifúndios de soja e milho, que estão fazendo desaparecer as pequenas propriedades rurais.

“Por se tratar de garimpos ilegais, tivemos dificuldade de  identificar os empregadores, mas as investigações seguem junto à Delegacia da Polícia Federal de Redenção”, disse Edelamare Melo.

Reparação

Apenas em um, dos 15 alvos da operação, os trabalhadores receberam o pagamento pelos dias trabalhados. Isso ocorreu porque foi o único local onde o empregador estava presente. Lá, cerca de 20 trabalhadores foram libertados e receberam um montante calculado com base no salário mínimo. A remuneração combinada com o empregador era ilegal, já que eram pagos por produção e com remuneração em ouro.

"Se nada fosse produzido, nada recebiam", explica o documento. Já nos outros garimpos não houve pagamento, porque os empregadores não se identificaram ou fugiram no momento da fiscalização.

Danos ambientais e violência no campo

Segundo as informações passadas pelo MPT, além dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, foram encontrados nos garimpos ilegais armas e munições e máquinas de uso na atividade mineradora. Estas foram apreendidas pela Polícia Federal, ou destruídas no local quando havia a impossibilidade de remoção e a possibilidade de reutilização para o cometimento de crimes.

Todos os garimpos ilegais foram desativados. A operação contou com a participação de mais de 100 policiais federais, dois procuradores do MPT e um procurador da República. Seu foco não foi somente o resgate dos trabalhadores e trabalhadoras, mas também o combate a crimes ambientais e extração ilegal de minérios no Norte do Pará.