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O trabalho intermitente é uma realidade que chegará até você

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Imagem do site Recontaai.com.br

Desde a Reforma Trabalhista aprovada durante o governo Temer, o trabalho intermitente foi legalizado e adicionado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os Cadernos de Negociações do DIEESE trazem em sua 19ª edição a realidade dos que fazem manutenção e implementação de máquinas no setor metalúrgico e mostram a luta dos sindicatos para proteger trabalhadores.

Carteira de trabalho e o trabalho intermitente.

O que é o trabalho intermitente?

É uma modalidade de contratação disponível na CLT em que a empresa contratante convoca o trabalhador apenas e pelo período que precisa. A remuneração ocorre somente pelo trabalho feito –ou seja, se o trabalhador for convocado por apenas quatro horas no mês, ele receberá um salário proporcional às quatro horas trabalhadas.

Ele é permitido em qualquer setor, inclusive para as chamadas atividades fins, como, por exemplo, um professor em uma escola, um médico em um hospital ou um bancário em banco

Quais as consequências dele?

No setor bancário, por exemplo, é possível prever a aplicação desses contratos. As agências bancárias são conhecidas por superlotarem em datas como o primeiro dia útil e o quinto dia útil de cada mês. É possível então que haja uma estrutura muito reduzida nas agências nas outras datas e que apenas em dias cuja lotação é certa sejam chamados os trabalhadores intermitentes

Isso afetaria de maneira brutal o rendimento dos trabalhadores, como já vem ocorrendo com os que fazem instalação e manutenção de maquinário metalúrgico. O trabalho intermitente respondeu por 56% das contratações no setor, segundo os cadernos do DIEESE

Sindicatos buscam firmar acordos para proteger as categorias

A inclusão de cláusulas nos contratos de trabalho intermitente tem sido a forma mais eficaz para proteger as categorias sujeitas. Tempo mínimo de trabalho diário, preferência na contratação quando vaga efetiva surgir, efetivação dos trabalhadores convocados por 60 dias para a mesma função, rescisão de contrato quando não houver convocação dentro de seis meses, entre outras propostas têm sido utilizadas.

Porém, não há garantias que todas as categorias consigam acordos que protejam os trabalhadores. Por ser muito lucrativa para as empresas, a modalidade de trabalho intermitente deve avançar. Resta saber se trabalhadores e trabalhadoras estão preparados para essa mudança.