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A nova proposta da FAO: subsidiar o consumo de dietas saudáveis!

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fome

Por José Graziano da Silva* e Mauro Del Grossi** 

O relatório SOFI 2022 que acaba de ser apresentado pela FAO e outras 4 agências do sistema ONU (PMA, FIDA, OMS E UNICEF) dissipou qualquer dúvida de que o mundo esteja no caminho para acabar com a fome. “Agora estamos a apenas oito anos de 2030, o ano-alvo dos ODS, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E a distância para atingir a maioria das metas do ODS 2 está aumentando a cada ano” reconhece o relatório recém divulgado na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.  

Os novos dados apresentados referem-se ao ano de 2021 e confirmam o que já sabíamos para o Brasil através das pesquisas VIGISAN I e II da rede PENSSAN, essa última também divulgada recentemente, mas com dados atualizados para o ano corrente de 2022. Se alguma dúvida ainda existia, agora é oficial: o Brasil esta de volta ao Mapa da Fome da FAO! E isso considerando ambos os indicadores usados pela organização, a proporção de pessoas subalimentadas (POU, pela sigla em inglês) e a de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (ver figuras 1 e 2 anexas). 

A grande surpresa foi manifestada oralmente durante o lançamento pelo economista-chefe da FAO Dr. Maximo Torero: a América Latina e Caribe (ALC) foi pelo segundo ano consecutivo, a região do mundo onde mais cresceu a insegurança alimentar grave, que equivale a fome severa, onde as pessoas não tiveram dinheiro para comprar nada para comer durante pelo menos um dia durante o período da pesquisa. E em 2021, isso ocorreu com 14,2% da população da região que é considerada “a cesta básica do mundo” (“the bred basket of the world”), repetindo as palavras usadas no lançamento. As razoes para isso também já eram conhecidas: ALC é uma das regiões mais desiguais do planeta onde a queda abrupta das cotações das commodities deixou um triste saldo de milhões de miseráveis e alguns poucos milionários. Obviamente, o grande peso relativo do Brasil na região faz parte da explicação do rápido aumento do número de pessoas passando fome grave.  

Mas houve ainda uma outra grande surpresa: a ALC possui uma das dietas saudáveis mais caras do mundo! O que ajuda a entender porque além da fome, a região vive também uma epidemia de obesidade, com crescentes índices de sobrepeso na população, especialmente entre crianças e mulheres. 

A tabela apresentada a seguir resume os dados do SOFI2022 a respeito. Enquanto a média mundial é de USD 3,54 ao dia para uma alimentação saudável, na América Latina e Caribe é de USD 3,89; e, excluindo a região do Caribe, na América do Sul, a dieta saudável custava US$ 3,61, também acima da média mundial. Note-se que o Brasil se destaca como um dos países com o custo da dieta saudável mais baixo da região: USD 3,08 ao dia. Só perdemos para a Colômbia e Equador. A pergunta então é por que temos milhões de brasileiros passando fome e/ou obesos, comento alimentos de baixa qualidade? A resposta tem dois componentes fundamentais: primeiro, o Brasil é um dos países onde o custo da dieta saudável mais subiu entre 2019 e 2020: 7%, mais que o dobro do que subiu nas demais regiões do mundo! Infelizmente não se dispõe de dados mais recentes que certamente refletiriam a aceleração inflacionaria na cesta básica de alimentos ocorrida em 2022. Em resumo, o custo da alimentação saudável deixou de ser “relativamente barato” durante a pandemia no Brasil, especialmente se referida aos níveis de miséria que enfrenta hoje a nossa população. 

Leia também:
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E é aqui que entra a segunda componente que explica a explosão recente da fome no Brasil. Segundo o estudo “O Novo Mapa da Pobreza” de Marcelo Nery da FGV-Social, o contingente de pessoas com renda per capita de menos de US$ 5,5/dia (R$ 497 mensais, considerando o dólar PPC de 2011), atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021, cerca de 30% da população total do pais. Segundo o autor, “esse número corresponde a 9,6 milhões a mais que em 2019, quase um Portugal de novos pobres surgidos ao longo da pandemia. A pobreza nunca esteve tão alta no Brasil quanto em 2021 desde o começo da série histórica da PNADC em 2012, perfazendo uma década perdida”.  

Ou seja, além do custo da cesta básica saudável ter subido mais no pais que em outras partes do mundo, tivemos um aumento sem precedentes da pobreza nos anos da pandemia… E sabemos que a fome no Brasil se explica não pela falta de alimentos, mas sim por não ter dinheiro para comprar a comida minimamente necessária a própria sobrevivência. Segundo o SOFI, “Em 2020, quase 3,1 bilhões de pessoas (no mundo) não podiam pagar uma dieta saudável, ou seja, 112 milhões a mais de pessoas em comparação com 2019”. Para o Brasil, a FAO estima que 19% da população não tem recursos para uma alimentação saudável, ou seja, praticamente 1 em cada 5 brasileiros não consegue pagar por uma dieta saudável. 

E as coisas não melhoraram no primeiro semestre de 2022, pelo contrário. Os efeitos persistentes da pandemia Covid-19 continuam contribuindo para um quadro lento e misto de recuperação econômica e recessão entre os países, o que enfraquece os esforços para acabar com a insegurança alimentar. A guerra na Ucrânia também está interrompendo as cadeias de suprimentos e afetando os preços globais de grãos, fertilizantes e energia. Os preços globais de alimentos e energia estão subindo, e já atingem níveis não vistos há décadas. Segundo o SOFI2022: “a intensificação dos principais fatores por trás das recentes tendências de alta da insegurança e desnutrição alimentar (ou seja, conflitos, eventos climáticos extremos e choques econômicos) combinada com o alto custo de alimentos nutritivos e as crescentes desigualdades socioeconómicas, continuará a desafiar a segurança e a nutrição alimentar. Esse será o caso até que os sistemas agroalimentares sejam transformados, se tornem mais resilientes e forneçam alimentos nutritivos de menor custo; e dietas saudáveis e acessíveis para todos, de maneira sustentável e inclusiva”.  

O SOFI2022 destaca que o atual contexto recessivo torna ainda mais desafiador para que os governos possam aumentar seus orçamentos para investir na transformação de sistemas agroalimentares. Mas ao mesmo tempo, argumentam que muito pode e precisa ser feito redirecionando os recursos atualmente existentes. “Uma recomendação importante é que os governos comecem a repensar como podem realocar seus orçamentos públicos existentes para torná-los mais econômicos e eficientes na redução do custo de alimentos nutritivos e no aumento da disponibilidade e acessibilidade de dietas saudáveis, a partir de sistemas agroalimentares sustentáveis e não deixando ninguém para trás”.  

O SOFI2022 mostra que foram gastos em média entre 2013 e 2018, quase US$ 630 bilhões por ano, no setor agroalimentar. O apoio aos produtores agrícolas atingiu quase US$ 446 bilhões por ano basicamente na forma de incentivos de preços e isenções de impostos a exportação e importação de insumos para os agricultores. Outros US$ 111 bilhões foram gastos anualmente pelos governos para a prestação de serviços gerais ao setor agropecuário, enquanto os consumidores de alimentos receberam apenas US$ 72 bilhões em média todos os anos por meio de subsídios fiscais.  

Para se ter uma ideia do que representam esses US$ 630 bilhões gastos por ano – quase 2 bilhões por dia! – se comparados a outras fontes como financiamento total do clima que vem crescendo nos últimos anos, atingiu US$ 632 bilhões em 2019-2020, o que é próximo da estimativa do SOFI2022 para o apoio a agricultura e alimentação no mundo. E os produtores agrícolas recebem “a parte do leão”, ou seja, a maior parte de todo esse apoio – cerca de 70%.  

Enquanto isso, conclui o relatório, “os sistemas agroalimentares não estão cumprindo com o que é necessário para alcançar os objetivos de melhorar a segurança alimentar e a nutrição. (…). “os governos poderiam fazer mais para reduzir as barreiras comerciais de alimentos nutritivos, como frutas, vegetais e leguminosas, a fim de aumentar a disponibilidade e a acessibilidade desses alimentos para reduzir o custo de dietas saudáveis. (…) Por outro lado, esses tipos de subsídios também resultaram em importantes distorções do mercado … De certa forma, eles criaram de fato desincentivos (relativos) para a produção de alimentos nutritivos. Eles também incentivaram monoculturas em alguns países, cessaram a agricultura de certos produtos nutritivos e desencorajaram a produção de alguns alimentos que não recebem o mesmo nível de apoio. As mudanças resultantes na produção tiveram implicações diretas no preço e na disponibilidade de commodities não subsidiadas ou menos subsidiadas e seus derivativos, criando incentivos negativos para as pessoas diversificarem suas dietas”.  

O SOFI2022 também mostra que os subsídios aos alimentos que os consumidores recebem representam a menor parcela do apoio global à alimentação e à agricultura. “As evidências também mostram que políticas e programas que apoiam os consumidores têm o potencial de contribuir para aumentar o consumo de alimentos nutritivos. Este é especialmente o caso de intervenções direcionadas (por exemplo, para as famílias mais pobres ou para as pessoas mais vulneráveis nutricionalmente), projetadas explicitamente para ter impactos nutricionais (ou seja, programas sensíveis à nutrição) e que são acompanhadas por educação nutricional.  

Este relatório também reconhece que tornar os alimentos nutritivos mais amplamente acessíveis e acessíveis é uma condição necessária, embora insuficiente, para que os consumidores possam escolher, preferir e consumir dietas saudáveis. Assim, o vínculo com políticas complementares que promovam dietas saudáveis é fundamental para o sucesso”.  

O SOFI2022 aponta ainda a importância de políticas que promovam mudanças nos ambientes alimentares e no comportamento do consumidor em direção a padrões alimentares saudáveis. “Isso pode incluir a implementação de limites obrigatórios ou metas voluntárias para melhorar a qualidade nutricional de alimentos processados e bebidas dai derivadas, promulgação de legislação sobre marketing de alimentos e implementação de políticas de rotulagem nutricional e políticas de compras saudáveis para garantir que os alimentos servidos ou vendidos em instituições públicas também contribuam para dietas saudáveis”.  

Em resumo, o SOFI2022 sugere claramente uma mudança de rumo nas políticas para o sistema agroalimentar para que possamos atingir a meta do ODS2 de erradicar a fome e outras formas de ma nutrição e promover o desenvolvimento sustentável da agricultura: substituir atual política de apoio aos produtores agrícolas por subsídios aos consumidores para que possam aceder a uma dieta saudável!  

A proposta para comer melhor assinada pela FAO,PMA,FIDA,OMS e UNICEF está na mesa! Melhor não esperar para ver porque quem fome tem pressa, como nos ensinou o Betinho ainda nos anos 80 e que acaba de ser reafirmada agora na Carta final do Encontro Nacional contra a Fome. Precisamos agir coletivamente, já, porque quem acaba com a fome e a má alimentação não é um governo de plantão, mas a sociedade organizada que decide eliminar a miséria para que todos possam ter uma vida melhor. 

(*) José Graziano da Silva é Diretor-Geral do Instituto Fome Zero 
(**) Mauro Del Grossi é professor da Universidade de Brasília

Figura 1, Classificação dos países segundo a taxa de subnutridos (POU) 2020
Figura 2, classificação dos países segundo a taxa da população com insegurança alimentar grave ou moderada