Reconta Aí Atualiza Aí Não foi aprovado para receber o auxílio emergencial de R$ 300? Saiba como contestar

Não foi aprovado para receber o auxílio emergencial de R$ 300? Saiba como contestar

Quem não foi aprovado para receber o auxílio emergencial de R$ 300 poderá contestar a decisão. A solicitação deve ser feita exclusivamente pelo site da Dataprev, entre 17 e 26 de dezembro.

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O Ministério da Cidadania alerta que todo o processo é digital, ou seja, o cidadão não precisa procurar as agências da Caixa, as lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único.

De acordo com a Pasta, para ser aprovado é necessário que o cidadão atenda aos novos critérios estabelecidos na MP 1.000/2020. Além disso, deve se enquadrar nos pré-requisitos já previstos na Lei 13.982/2020.

Vale destacar que essa contestação não se refere ao auxílio emergencial de R$ 600, que têm outro prazo (acesse aqui).

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Como contestar pelo site da Dataprev

Os brasileiros que atendem aos critérios de elegibilidade deverão entrar no site da Dataprev. Após digitar os dados pessoais, irá aparecer a situação do cadastro e a opção para solicitar revisão do cancelamento.

aprovado

Defensoria Pública

Para ampliar e facilitar o acesso ao processo de contestação, o Ministério da Cidadania firmou parceria com a Defensoria Pública da União (DPU).

“O objetivo é solucionar e tornar mais célere os casos de pessoas que tiveram o auxílio emergencial indeferido por meio administrativo, mas que possuem documentos que podem comprovar a atual situação, sem necessidade de acionar a Justiça”, explica a Pasta.

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