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Não caia doente - a disparada dos preços dos medicamentos

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A partir de hoje, primeiro de abril, os medicamentos também estarão mais caros. Não é mentira. Como se não bastasse os alimentos, transporte, combustível, gás, energia, salário reduzido… Adoecer ficou proibitivo. No ano passado o aumento já havia sido pesado, 10,4%, mais que o dobro da inflação acumulada no ano. Agora o reajuste é o maior em dez anos, 11%, e atingirá cerca de 13 mil medicamentos disponíveis no mercado, conforme afirma o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica. Paralelamente aos preços do mercado, há o ataque à distribuição pública de medicamentos.

Desde o impeachment, há um método que vale para todos os programas sociais, serviços públicos e empresas estatais. Esvaziar, enfraquecer, sucatear e matar de morte morrida, não matada. Desde 2016, foi-se atingindo progressivamente a distribuição de medicamentos gratuitos e os descontos na venda, garantidos pelo programa Farmácia Popular, criado em 2004. Já em 2017, Temer fechou 400 farmácias públicas e reduziu a associação de novas unidades privadas. Na gestão Bolsonaro-Guedes, deu-se continuidade ao desmonte e à redução de orçamento e alcance do Farmácia Popular.

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Em plena pandemia, o governo chegou a pensar no fim das Farmácias Populares, criadas no governo Lula em 2004. Não conseguiu, mas… O orçamento foi diminuindo até chegar ao menor deles, 2,7 bilhões no ano passado. Para este ano, 2,5 bilhões (e vale lembrar os quase 50 bilhões liberados em emendas parlamentares quando vemos essas reduções orçamentárias). Em 2016, eram 4.467 municípios atendidos. Hoje 73 desses municípios, a maioria do Norte e Nordeste, já não são alcançados. As 400 unidades próprias do programa que foram fechadas distribuíam uma variedade e quantidade maior de medicamentos. A quantidade de farmácias disponíveis é a menor desde 2013. O número caiu de 34.625 (2105) para 30.988 unidades (2021). Se em 2020 o número de beneficiados pelo programa foi de 20,1 milhões de pessoas, em 2021 – com crise econômica e pandemia – esse número caiu para 18,9 milhões de beneficiados.

A diferença de intenções na política pública para este setor é visível. Nos governos de Lula, o programa Farmácia Popular foi uma iniciativa inédita que beneficiou 43 milhões de brasileiros. Uma rede de 35 mil farmácias, do governo federal e da iniciativa privada conveniada, vendiam medicamentos com até 90% de desconto. Em 2015, o programa já atendia 82% dos municípios do País. Dentro do Farmácia Popular, foi criado o programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), com 11 tipos de medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando 2,3 milhões de diabéticos e 11,6 milhões de hipertensos que não tinham acesso econômico ao medicamento. Desde 2016, já são mais de 7 milhões de pessoas que não alcançam mais esses programas.

Não estão mais abertos os convênios para o setor privado alocar novas Farmácias populares, a oferta de medicamentos diminuiu, reduz-se o número de municípios atendidos lentamente, o orçamento vai minguando, o programa é malquisto pelo Governo Federal. Se aqui opera a lógica de “gastos com pobres”, sempre realocados para outros setores, no mercado assistimos ao maior aumento de medicamentos da década. Tudo em meio a um processo de encolhimento da renda, forte desemprego e alta inflacionária.

Este governo não te deixa trabalhar, comer, morar, se locomover e, agora, apesar de todas as agruras, está proibido adoecer.