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MP pode caducar em meio a conflito político

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A Medida Provisória (MP) 905, que institui o chamado “contrato verde e amarelo”, perde sua validade nesta segunda-feira (20). A possibilidade da proposta caducar se insere em um contexto mais amplo de conflito entre os Poderes, marcado principalmente por ataques do Executivo ao Congresso.

Como MP, a 905 foi editada pelo Planalto, mas precisa ser validada pelo Parlamento. Aprovada na Câmara dos Deputados em um processo que sofreu intensas críticas da oposição, o texto chegou ao Senado em um cenário de tensão aguda entre, de um lado, a Presidência da República e, de outro, Congresso, Judiciário e governadores.

No meio do tiroteio, cuja razão principal se dá por conta das divergências de como se enfrentar a crise causada pela pandemia da Covid-19, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – filiado ao mesmo Democratas dos presidentes da Câmara e do Senado – foi demitido.

Após a saída de Mandetta, David Alcolumbre (AP), presidente do Senado, adiou a votação da MP para o último dia de validade – hoje. Além disso, entregou a relatoria da questão a um senador do PT. Dois sinais de sua disposição em deixar o projeto morrer.

Alcolumbre emitiu ainda mais um sinal ambíguo: um pedido para que Bolsonaro reeditasse a MP. De um lado, demonstrando que não rejeita totalmente a ideia. De outro, reforçando que a 905 deve cair. A reedição da matéria é provável.

MPs caducando

A presença de Jair Bolsonaro em uma manifestação em frente ao Quartel General do Exército – em que se pedia, entre outras coisas, o fechamento dos outros poderes e a reedição do AI-5 – acirrou ainda mais a disputa.

Anteriormente, após as críticas da oposição à aprovação da MP 905 na Câmara, Rodrigo Maia (RJ) se reuniu com líderes partidários e concordou com a minoria em deixar caducar cinco MPs não relacionadas ao combate à Covid-19.

Além disso, Maia, um dos maiores defensores da agenda liberal, se afastou de Paulo Guedes, da Economia, por conta da discordância em torno do socorro federal aos estados.