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Movimentos de moradia ocupam Brasília no Dia Mundial dos Sem-Teto

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casas déficit habitacional

Quatro de outubro é o Dia Mundial do Habitat. Movimentos populares de diversos estados brasileiros irão se encontrar em Brasília nos dias 4 e 5 (segunda e terça-feira) para exigir recursos para moradias populares e o fim das remoções forçadas

Teve início hoje (4) em Brasília a Jornada dos Movimentos Populares Urbanos. Composta pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, BR Cidades e demais parceiros da construção da Aliança pelo Direito à Cidade, os líderes dos sem-teto estão na cidade para denunciar a queda nos investimentos em habitação desde o fim do governo Dilma Rousseff.

De acordo com Beto Aguiar, dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), as pessoas que não possuem casa vivem uma nova realidade no Brasil hoje: "Um período de diminuição do papel do Estado, da entrega das riquezas do nosso País, e da perda da advocacia e das relações que nós, enquanto movimento de moradia, tínhamos com o Estado brasileiro".

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Ainda segundo Aguiar, os movimentos estão presentes em Brasília para debater outros assuntos que interferem frontalmente na vida das pessoas que não possuem casa, como a escassez de água, saneamento básico, energia elétrica, mobilidade urbana, o auxílio emergencial e a fome. "Nossa pauta política em Brasília tem o caráter de denúncia pública", afimou o líder do MNLM.

Queda de 95% no orçamento destinado à moradia popular

Conforme explica Aguiar, a política habitacional no Brasil de hoje é inexistente. Ele denuncia um corte de 95% do orçamento público em 2022 para subsidiar moradia popular, e sabe exatemente a resposta que o Ministério do Desenvolvimento Regional dará às demandas por moradia: "Não há verbas". Por isso, o foco das manifestações é o Ministério da Economia e Paulo Guedes. "Nossa ideia é enfrentar esse debate de política econômica, a política de manter a PEC da morte como elemento de não desenvolvimento social urbano do País", afirma. "Uma realidade dura que para nós tem que ser enfrentada", ressalta.

Outro foco dos protestos dos movimentos de moradia é a tentativa de privatização da Caixa Econômica Federal. O Banco Público foi - durante os 16 anos do governo do PT - o símbolo do acesso à casa própria e o principal órgão de financiamento de políticas públicas voltadas à moradia popular. Aguiar afirma que os líderes estão na capital federal para "enfrentar as tentativas de privatização da Caixa e a venda do patrimônio público".

Fome, carestia e auxílio emergencial

Os movimentos de moradia também estão abraçando a pauta da volta do auxílio emergencial de R$ 600. Conforme explica Aguiar, a medida é urgente não só durante o período da pandemia, mas também após a catástrofe econômica decorrente de sua condução.

Aguiar conta que atualmente, com a diminuição do valor das parcelas, as famílias de baixa renda não estão conseguindo sequer pagar contas como gás, energia elétrica e água, "quanto mais o direito fundamental à alimentação".