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Movimento Negro contra-ataca a maldade de Weintraub

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O Movimento Negro foi ao Ministério Público Federal contra a portaria assinada por Abraham Weintraub; texto revoga cotas para negros e indígenas em pós-graduação.

No acaso da sua função como ministro da Educação, Abraham Weintraub ainda tentou fazer estrago. Mas a tentativa será frustrada, no que depender do Movimento Negro.

Nesta quinta-feira (18), o Diário Oficial da União publicou uma portaria revogando a portaria anterior, de 2016 e assinada por Aloízio Mercadante. Tal portaria garantia o direito às Universidades Federais de garantirem cotas para negros e indígenas nos seus programas de pós-graduação.

Apesar da portaria anterior (de 2016) não ser impositiva, pois levava em conta a autonomia universitária, sua revogação foi sentida como uma afronta nesse momento de luta antirracista.

O Movimento Negro vai ao Ministério Público Federal

Marivaldo Pereira, advogado, professor e militante do Movimento Negro, é o autor da representação ao Ministério Público Federal. Ainda na manhã desta quinta-feira, quando teve conhecimento da revogação da portaria, solicitou ao MEC a cópia do processo de revogação.

Solicitei ao MEC cópia integral do processo da portaria que revogou a política de cotas na pós-graduação. Não há motivação legítima para essa revogação, de modo que ela é absolutamente ilegal e vamos exigir sua derrubada.#paremdenosmatar #VidasNegrasImportam pic.twitter.com/yIWQGGoKl0

— Marivaldo Pereira (@valdocpereira) June 18, 2020

Com a explicação em mãos, resolveu escrever a representação ao MPF. “O Supremo Tribunal Federal já reconheceu como dever do Estado a promoção de políticas que assegurem a efetiva igualdade entre a população negra e o restante da sociedade””, disse Marivaldo.

Essa foi uma das bases do documento apresentado e assinado por diversas organizações negras e indígenas. Marivaldo afirma que a presença da população negra hoje na pós-graduação é minima: “É menos de cinco por cento, de acordo com os dados do próprio Governo Federal”.

No mesmo sentido, o advogado prossegue: “Dessa forma, o MEC jamais poderia ter revogado essa política de cotas às instituições de ensino federal sem colidir, sem afrontar, sem desobedecer aquilo que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Assim sendo, Marivaldo Pereira e as instituições abaixo citadas resolveram socorrer-se da Justiça para anular a última maldade de Abraham Weintraub como ministro da Educação.

  • Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil no Distrito Federal
    (ANNEB-DF);
  • Círculo Palmarino;
  • Coletivo Cultural Sambadeiras De Bimba Filhas De Biloca;
  • Coletivo de Entidades Negras – CEN;
  • Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal
    (COMOR-DF);
  • Coletivo de Mulheres de Axé do DF e Entorno;
  • Coletivo Resistência Preta;
  • Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal;
  • Coordenação Municipal de Formação Política e Consciência
    Negra;
  • Depois da Roda (poadcast);
  • Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno;
  • Fórum de Ações Afirmativas e Educação para as Relações Etnico-Raciais – Ceará;
  • Fórum Permanente das Religiões de Matrizes Africanas de Brasília e Entorno – FOAFRO-DF;
  • Frente de Mulheres do Cariri;
  • Frente de Mulheres Negras e Entorno – FMNDFE;
  • GRUNEC – Grupo de Valorização Negra do Cariri;
  • GT de Políticas de Classe e Raça da ADUFC;
  • GT de Políticas de Gênero e Diversidade Sexual da ADUFC;
  • Ilé Axé Odé Erinlé;
  • INAO – Instituto Nacional Afrorigem – DF;
  • Instituto Manoel Querino;
  • Laboratório de Estudos Afrocentrados em Relações Internacionais – LACRI;
  • Movimento Negro Unificado – MNU;
  • Movimento Negro Unificado do Ceará;
  • Nosso Coletivo Negro – DF;
  • Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI – Fortaleza;
  • Projeto Oníbodê;
  • Rede de HistoriadoXs NegrXs;
  • Rede Sapatà;
  • Rede Urbana de Ações Socioculturais;
  • Terreiro Tumba Nzo Jimona dia Nzambi;
  • DEISE BENEDITO

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