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Modelo chileno de saques em fundos de pensão pode prejudicar aposentadoria, avaliam especialistas

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Imagem do site Recontaai.com.br

Como parte dos esforços para tentar retomar a atividade econômica, o governo chileno divulgou que nesta sexta-feira (24) ratificará a decisão do Congresso do país de liberar saques de até 10% das reservas em fundos de pensão.

A equipe econômica do governo brasileiro estuda propor uma medida semelhante. Para quem atua no setor, entretanto, uma ação como essa é avaliada como desnecessária – e até mesmo como algo negativo.

“A legislação brasileira não proíbe esse [tipo de] resgate, mas a regulamentação do Conselho Nacional de Previdência Complementar limita estes saques a quem está desligado da empresa patrocinadora. Ou seja, quem está desempregado [já] pode sacar”, explica Luiz Felippe Fonseca, assessor da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar).

“É desnecessário [modificar o regramento]. Quem está com maior necessidade, os desempregados, já podem sacar esses recursos”, complementa.

Marcel Barros, diretor de Seguridade da Previ, defende que o Chile deve ser visto como “um exemplo do que não fazer” em assuntos previdenciários, “a começar pelo fim absoluto da previdência pública”, o que “hoje se revelou um desastre”.

“Você resgatar reservas que você tem com finalidade previdenciária é uma temeridade. Previdência é você preventivamente pegar uma parte do salário, poupar e fazer um sacrifício, para lá na frente você usufruir. Se gastar agora não vai ter lá na frente. Consequentemente, você pode ter um problema enorme para o país no futuro”, critica.

Barros e Fonseca explicam que caso o mecanismo seja implementado, não só a aposentadoria individual pode ser prejudicada, mas o funcionamento dos fundos e, consequentemente, os investimentos de longo prazo que ocorrem no Brasil.

“Se ele puder sacar isso agora, ele pode prejudicar a aposentadoria futura dele. Prejudica o investimento de longo prazo coletivo e do próprio País. Dependeria do volume dos saques, mas talvez a carteira de investimentos não esteja pronta para ter liquidez para pagar os saques e ele tenha que se desfazer de algum ativo em um momento em que a gente sabe que os ativos ainda estão desvalorizados”, adiciona Fonseca.

“O governo federal deveria estar pensando em criar cultura previdenciária, não tentar obter índices econômicos positivos [artificiais] para dizer que está trabalhando”, finaliza Barros.