Pular para o conteúdo principal

Mercadante: "O Brasil hoje vive um desmonte do Estado"

Imagem
Arquivo de Imagem
Mercadante programa de governo Lula PT

O próximo presidente da República - seja Lula (PT), Bolsonaro (PL) ou qualquer outro - assumirá o mandato no dia 1º de janeiro de 2023 com uma enorme adversidade. Ou melhor, um orçamento muito pequeno para governar o Brasil. A PEC Kamikaze - dos Benefícios, do Desespero - (Proposta de Emenda Constitucional PEC 01/2022) é apenas a ponta do iceberg de cortes causados por uma série de dispositivos aprovados desde o golpe de 2016 que travam o investimento do Estado no País.

Para Aloizio Mercadante, um dos coordenadores do Programa de Governo da campanha do ex-presidente Lula, o Brasil vem sendo conduzido sem um agenda econômica coesa. E para alterar esse panorama, é preciso que haja mudanças estruturais: "Será necessário construir regras para que haja uma política econômica anticíclica, com flexibilidade no curto prazo e um arcabouço que seja seguro, sustentável e que gere credibilidade".

Um desafio gigante, que demandará alterações estruturais na forma em que o orçamento é formulado e executado. Entre os desafios elencados pelo ex-ministro, está o de levar mais democracia e racionalidade na alocação dos recursos públicos, por exemplo, na retormada do Plano Plurianual (PPA). "O PPA hoje é um conjunto de folhas de papel entregues. Um casuísmo em todas as áreas. Um retrocesso que mostra o desmonte do Estado", afirmou em um evento realizado em Brasília no último dia 13.

Leia também:
- Afinal, o que é e como funciona o Orçamento Secreto?
- A nova proposta da FAO: subsidiar o consumo de dietas saudáveis!

Compartilhando a opinião de Cláudio Puty - um dos coordenadores do Programa de Governo de Lula, Mercadante avalia que uma das soluções para o atual estado de coisas é o aprofundamento da democracia na gestão do dinheiro público, envolvendo mais pessoas e, principalmente, visões mais plurais.

"Precisamos ampliar ao máximo as consultas e hoje temos ferramentas digitais para isso. O governo pode utilizá-las para retomar a ideia do Orcamento Participativo e para repensar Conferências Nacionais temáticas. Nas 74 que tivemos durante os governos petistas, elas expressaram as prioridades da população", relembra.

O ex-ministro mostra que apesar das ideias, a situação ainda é grave. "As dificuldades impostas serão decorrentes da ortodoxia fiscal permanente", aponta. "Atualmente, temos 11 regras de controle do gasto e as três principais são a meta do superávit, a regra de ouro e a EC 95 (Teto de Gastos)", explica. "A União Europeia, por exemplo, não tem regra alguma. Eles as suspenderam depois da pandemia e com o advento da guerra para reerguer a economia europeia".

A situação da inflação é um dos principais pontos a serem atacados no próximo governo, segundo Mercadante. Ele explica que por penalizar principalmente os mais pobres, deve ser uma prioridade. Contudo, lamenta o fato de que as privatizações tiraram do Brasil formas importantes de atuar contra o aumento dos preços: "Perdemos duas ferramentas importantíssimas para lidar com a inflação: diversas áreas da Petrobras com a venda de gasodutose a privatização BR distribuidora, por exemplo, e a Eletrobras. Sem essas empresas é mais difícil amortecer os impactos inflacionários do exterior", explica.

"Reconstruir o orçamento será um longo processo e teremos que envolver a sociedade, os servidores, as entidades", conclui.