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Maior economia do mundo se alia à suspensão de patentes

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o país apoiará a suspensão de patentes para vacinas contra a Covid-19 na Organização Mundial de Comércio.

"As circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias", afimou o presidente dos EUA, Joe Biden, em comunicado nesta quintaeira (5). Joe Biden ainda se comprometeu a atuar ativamente na Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a suspensão de patentes ocorra.

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A radical mudança de posição dos Estados Unidos se deu após dois fatores: a vacinação em estágio avançado no país e a troca de presidente. Com isso, a maior economia do mundo se aliou à posição de países pobres e emergentes que buscam tranformar as vacinas contra covid-19 em um bem acessível à toda a humanidade.

Além das questões humanitárias - salvar pessoas de uma doença para a qual já existe vacina - a suspensão das patentes pode colaborar para uma retomada mundial da economia. Grande parte dos países pobres e em desenvolvimento ainda não conseguiram imunizar parte significativa de sua população e seguem com prejuízos a sua atividade econômica.

De acordo com Sérgio Mendonça, economista e diretor do Reconta Aí, a questão do acesso à vacinação, numa pandemia como a da Covid-19, "é fundamental" para a recuperação da economia mundial. "Se a lógica de produção das vacinas for apenas remunerar o investimento e assegurar os lucros das grandes empresas farmacêuticas ou de bioteconologia que as produziram, o acesso será restrito aos países mais ricos e assim por diante, até chegar aos países mais pobres - se chegar!", complementa.

Algo que em uma economia globalizada pode afetar não só os próprios países sem vacina mas o comércio internacional. Sobre isso, Mendonça afirma: "Não haverá saída para a economia de um país rico isoladamente, sem que os demais países também tenham acesso às vacinas. Há muita circulação de pessoas e produtos na economia global".

O longo caminho para o efeito real da suspensão de patentes

Ainda que a aderência dos Estados Unidos à suspensão de patentes tenha sido comemorada, ela pode não surtir o efeito urgente que o mundo necessita.

Além da aprovação na OMC, será necessário um aumento na capacidade de produção de vacinas. Seja com a criação de mais polos de produção, seja com a adequação dos polos existentes. Contudo, a suspensão das patentes abre caminho para uma renovação tecnológica como a proposta pelo Ceis 4.0.

Apesar de beneficiar o Brasil, Bolsonaro é contra a suspensão das patentes

No mesmo sentido que os Estados Unidos viram uma mudança de rumo em relação à suspensão de patentes, o Brasil também viu. Porém, em sentido oposto. O Brasil era referência na política internacional sobre a discussão de quebra de patentes e genéricos; hoje é contra a suspensão de patentes.

Ainda que mais de 400 mil brasileiros tenham morrido em decorrência da Covid-19, a política de Bolsonaro segue contra o instrumento que pode aumentar mundialmente a produção de imunizantes.

"O Brasil é um País que pode, em curto espaço de tempo, beneficiar-se dessa decisão (se ela for adiante e não ficar apenas no discurso do presidente Biden)", afirma Mendonça.

Nesse sentido, o economista reitera: "Temos a FIOCRUZ, o BUTANTAN e as universidades públicas capazes de, em curto espaço de tempo, apropriarem-se desse conhecimento decorrente da quebra das patentes e produzirmos vacinas para nossa população".

O Brasil ainda pode retomar o protagonismo internacional caso a medida seja, de fato, adotada. "Poderíamos abastecer outros países da América Latina e África que não tem essa capacidade científica e tecnológica", explica Mendonça.

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