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Guedes quer nova CPMF para compensar menos imposto a empresas

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Imagem do site Recontaai.com.br

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a insistir na necessidade da criação de um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007. Mais do que uma tentativa de ampliar a arrecadação, a ideia é compensar uma possível redução de impostos para empresas.

A “nova CPMF” incidiria sobre transações digitais. A amplitude – ou seja, em quais tipos de movimentação poderia incidir – ainda não foi divulgada. A alíquota, por outro lado, que vem sendo levantada pela equipe econômica deve ficar entre 0,2% e 0,4% do valor da transação.

A recriação do tributo é vista como parte de uma proposta de reforma tributária que vem sendo elaborada pela Pasta. Guedes quer retomar a ideia de uma CPMF para reduzir a tributação paga por empresas sobre a folha de pagamento. Em outras palavras, a intenção é diminuir o recolhimento de verbas pagas por patrões em contratos de trabalho.

Polêmica

A principal crítica a tributos nos moldes da CPMF é o chamado “efeito cascata”: a cobrança sucessiva em diversas transações que compõe a circulação de produtos e serviços. Enquanto vigorou no Brasil, os recursos da CPMF eram exclusivamente destinados à Saúde, Previdência e Erradicação da Pobreza.

Para além das questões econômicas, o debate em torno da CPMF tem conotações políticas. Uma tentativa de retomada em 2015 no governo Dilma Rousseff, por exemplo, recebeu uma forte reação negativa do empresariado e fortaleceu os discursos favoráveis ao impeachment da petista.

Guedes, que já defendeu a retomada do tributo no passado, foi anteriormente desautorizado publicamente por Jair Bolsonaro.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, tem defendido que o Congresso debata mudanças tributárias independentemente dos projetos do Planalto. Em relação ao tributo defendido por Guedes, chegou a declarar: “Não conte com a presidência da Câmara para pautar qualquer imposto disfarçado de CMPF”.

As articulações políticas do Executivo com o chamado Centrão, entretanto, podem mudar a receptividade do Legislativo à ideia. O PP, legenda que integra o bloco informal, manifestava posição similar à de Maia até um período bem recente.

Desde que a ideia voltou com força ao cenário político, entretanto, Arthur Lira, líder da sigla, já afirmou que “é maldade” chamar de nova CPMF a proposta de Guedes.