Pular para o conteúdo principal

Lira acelera votação da PEC da Transição na Câmara

Imagem
Arquivo de Imagem
pec da transição

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apensou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2022, conhecida como PEC da Transição, a um outro projeto de alteração do texto constitucional já em fase avançada de tramitação na Casa.

Com essa medida de processo legislativo, a PEC da Transição será apreciada diretamente pelo Plenário da Câmara, não precisando passar por colegiados como a Comissão de Constituição e Justiça, tal como ocorreu no Senado.

Leia também:
- Presidente eleito, Lula será diplomado nesta segunda-feira (12)
- Eleições 2022: Veja como funciona a diplomação dos candidatos eleitos

Assim, o presidente da Câmara - que já recebeu apoio do PT e do PSB para tentar se reeleger no comando da Casa - tenta atender ao objetivo do gabinete de transição de aprovar a PEC antes da votação da Lei Orçamentária Anual de 2023. Caso o cronograma se viabilize, o pagamento do Bolsa Família no patamar de R$ 600 estaria garantido já em janeiro do ano que vem.

Aparentemente, o único empecilho para o calendário pensado pelo grupo de transição é a ameaça já explicitada pela futura oposição bolsonarista de trabalhar para alterar o texto aprovado pelo Senado. Caso os parlamentares alinhados ao atual governo tenham sucesso, o texto voltará à apreciação e votação por senadores.