A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu provisoriamente o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras. A decisão, da última terça-feira (18), será contestada pela estatal.
O Poder Judiciário atendeu a um pedido da distribuidora Naturgy e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio. Governos estaduais vinham obtendo liminares para garantir a suspensão do aumento, como Ceará, Sergipe e Alagoas.
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A Justiça fluminense determinou que o preço, que subiria a partir de janeiro de 2022, seja mantido até o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalie um representação feita pela Naturgy.
O Ministério Público estadual do Rio também defendeu a suspensão do aumento. Para a promotoria, o aumento de 50% “representaria verdadeiro caos para o Estado do Rio de Janeiro, impactando toda a população fluminense”.
A mesa da Alerj alega que aumento de preço teria um efeito cascata, aumentando custos de produção na indústria, impactando o orçamento das pessoas e fazendo o preço do GNV - muito utilizado por motoristas - também subir. Na ação, os deputados estaduais lembram que em comparação a 2018, o gás natural já teve aumento de 120%, enquanto a inflação oficial teve acréscimo de 23,58%.
A Petrobras alega que a demanda pelo produto aumento e a disponibilidade no mercado internacional diminuiu. Segundo a estatal, todas as decisões judiciais que suspenderam o aumento serão contestadas.
