Nesta segunda-feira, 07 de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat, uma data definida pela Organização das Nações Unidas pelo direito de todo ser humano de contar com um lugar onde viver em paz e dignamente, tanto nos países subdesenvolvidos como nos desenvolvidos.
Jornada Nacional de Luta por Moradia
Por isso, movimentos nacionais de luta por moradia, como a Central de Movimentos Populares, convocam a sociedade a se juntar a eles na Jornada Nacional de Luta por Moradia.
Dentre as reivindicações dos movimentos estão políticas de moradia, mobilidade, regularização fundiária e acesso à terra para as famílias de baixa renda, fortalecimento do SUS e do Minha Casa Minha Vida. Eles acusam o governo de Jair Bolsonaro de promover um desmonte das políticas de moradia.
A nota completa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pode ser lida aqui. Vale ressaltar que o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos sociais, prevê o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.
Milhões de brasileiros não têm onde morar
Portanto, é de se espantar que, hoje, mais de 33 milhões de brasileiros não tenham onde morar, segundo dados do relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos.
Também causa espanto saber que o déficit habitacional no Brasil atingiu seu recorde este ano. Por causa da crise econômica, o sonho de ter uma moradia digna saiu do imaginário de muitos brasileiros.
É isso que mostra um Estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) feito junto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O déficit habitacional no país aumentou em mais de 220 mil imóveis entre 2015 e 2017, batendo recorde.
Minha Casa Minha Vida: revolução na política de moradia
Programas como o Minha Casa Minha Vida, criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e o maior da história brasileira voltado para moradia popular, ajudaram a mudar esse quadro, mas tem sido alvo de ataques pelo atual governo. Em dez anos de existência, o MCMV abriga o número de 5,5 milhões de moradias contratadas.
Apesar dos números impressionantes, hoje o programa conta com o menor orçamento de sua história e corre o risco de ser descaracterizado pelo atual governo.
As mobilizações acontecem nos seguintes pontos:
São Paulo – SP
CMP, UMM, MTD, CONAN, MTST, MST, MAB, CONTAG
9h – Concentrações: Pátio do Colégio, Praça Princesa Izabel, Catavento e Largo do Paissandu
Belo Horizonte – MG
CONAM – União – CMP – MNLM – MTD
9h – na Ocupação Norma Lúcia e Zezeu ribeiro, Rua dos Caetés, 331 – Centro (em frente ao BH RESOLVE)
Rio de Janeiro – RJ
CMP, UMP, MLB, CONAM e MTD.
9h – Cinelândia – Ato na SPU
Salvador – BA
UNMP e CMP e CONAM
9h – Marcha até a Caixa, saindo da Av. Paralela
Maceió – AL
UNMP, MNLM, MTL, AFAEAL, via trabalho, amav, FAMECAL
9h – Ato na Caixa – Farol
João Pessoa – PB
UNMP, MNLM, MTD, MLB
10h – Ato na Caixa e SPU – Av. Epitacio Pessoa
Recife – PE
UNMP, CMP, MLB, MNLM
13h – Marco Zero
São Luís – MA
UNMP
8h30 – Superintendência Regional da Caixa. Rua Inácio Mourão Rangel, 215 quadra L Jardim Renascença (ao lado do Mateus Supermercado)
Goiânia – GO
UNMP, CMP, MLB e MTST
8h30 – Av. Anhanguera com a rua 11, centro.
Belém – PA
CMP, MNLM, MTD, MLB, CONAM e UNMP
9h – Praça dos Mártires (antiga Praça do Operário) – São Brás
Caminhada encerrando com audiência na CAIXA
Manaus – AM
UNMP, MNLM, CONAM, CMP, CARITAS, POVO SEM MEDO
9h – Passeata até o palácio do Governo – concentração na Av. Brasil (em frente a prefeitura)
Porto Alegre – RS
CMP, MNLM, CONAM, MTD
7h – Concentração no Assentamento 20 de Novembro
10h – Caminhada até a Praça da Matriz
14h – Atividades públicas
Brasília-DF
MNLM, CONAM, CMP, AMORA, MTD
9h – Estação Terminal Ceilândia | cortejo
10h30 – Praça da QNP 9 | aula pública.
Porto Velho – RO
CONAM, CMP, UNMP, CAMPs
16h – Praça do Baú
Cornélio Procópio – PR
CMP e UNMP
12h – Calçadão da Av. XV de novembro
Dito, Coordenador da CMP de São Paulo, convoca para atos no dia 07 de outubro
