Reconta Aí Atualiza Aí Investimentos públicos em saúde e educação são fundamentais para a redução da desigualdade social, diz economista

Investimentos públicos em saúde e educação são fundamentais para a redução da desigualdade social, diz economista

Dados do Banco Mundial mostraram que em 2019, o Brasil era um dos países mais desiguais do mundo em termos de distribuição e renda.

Provocado pelo Reconta Aí, Ricardo Carvalho Gonçalves, doutorando em Economia pela Unicamp e colaborador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON), pesquisou os dados sobre a desigualdade durante a pandemia de Covid-19. O economista também fez uma análise sobre o impacto do auxílio emergencial frente ao panorama brasileiro.

Confira abaixo.

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O auxílio emergencial é capaz de superar as desigualdades no Brasil?

Por Ricardo Carvalho Gonçalves

Antes de analisar se o Auxílio Emergencial (AE) é suficiente, podemos destacar o quanto essa transferência de renda é fundamental para manter a capacidade de subsistência de boa parte da população nesse momento de pandemia.

Segundo a PNAD Covid de novembro de 2020, cerca de 41% dos domicílios brasileiros receberam o AE. Ou ainda, 47% da população brasileira morava em um domicílio que recebeu o auxílio. Nesse sentido, o valor do benefício poderia variar entre R$ 600 e R$ 1.800 por família.

Para compreender a relevância desse tema, é preciso lembrar o quanto a sociedade brasileira é desigual. Por exemplo, para estar entre os 50% mais ricos do país, uma família deve ganhar uma renda per capita (renda de todos do domicílio dividida por cada morador) de R$ 889 por mês (considerando o AE; sem considerar o AE, seria de R$ 794). Nesse sentido, se a família recebe uma renda per capita de R$ 2.675 por mês, já estaria entre os 10% mais ricos.

É por isso que uma transferência de renda como o AE é capaz de reduzir a desigualdade de uma forma tão significativa – com um impacto de 4,23 pontos percentuais no Índice de Gini (segundo a PNAD Covid de novembro de 2020, elaborado pelo autor).

Considere, ainda, que uma cesta básica custa cerca R$ 600, e que 30% das famílias possuiam uma renda familiar per capita menor a R$ 565 por mês. Mas então, seria o AE suficiente? Evidentemente que não.

É preciso ter investimentos permanentes em outras áreas

Dada a gravidade da desigualdade socioeconômica brasileira, que corriqueiramente coloca em xeque a manutenção de direitos humanos básicos, é impossível recorrer a apenas um mecanismo de atuação estatal.

Os gastos públicos, como aqueles em saúde e educação, são fundamentais para a redução da desigualdade por apresentarem um caráter estrutural e contínuo – não estão atrelados apenas ao momento de grave crise econômico-sanitária.

A política tributária também deve cumprir seu papel, agindo de forma progressiva sobre as rendas e patrimônios dos mais ricos. Ou seja, o Estado não pode se ausentar apenas porque cumpriu um papel ao longo da pandemia.

Para enfrentar a grave crise social que aflige historicamente o Brasil, nenhuma ferramenta sozinha será suficiente. O Estado precisa de mais mecanismos permanentes de atuação que cumpram a função de reduzir a desigualdade socioeconômica. Cada vez que o Estado se omite dessas responsabilidades, percebemos que a desigualdade e a pobreza aumentam. Assim, o auxílio emergencial é extremamente necessário, mas infelizmente não é suficiente.

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