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Insistência de Guedes com uma nova CPMF é absolutamente injustificada, diz economista

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Imagem do site Recontaai.com.br

A CPMF vai voltar? O  ministro da Economia, Paulo Guedes, falou novamente  em criar um  imposto sobre transações financeiras digitais. No entanto, ele nega que seja a volta da CPMF. Em entrevista à CNN, Guedes defendeu a criação de um tributo sobre as transações financeiras digitais e também o tributo sobre dividendos.

Hoje, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributam a distribuição do lucro das empresas aos acionistas na forma de dividendos: ou seja, é isento de taxação.

“Quando você fala que vai criar uma CPMF, você interditou um debate que não era esse. O debate era sobre transações digitais, sobre pagamentos, é um outro debate. É uma guerra de narrativas”,  disse o ministro, que aposta na aprovação da reforma tributária ainda esse ano.

“Discutir o imposto digital, a transação digital, é uma discussão legítima. Por que vai ser interditado isso?”, defende Guedes.

Embora não se aprofunde, o que Guedes se refere como “imposto sobre transações digitais” é basicamente a CPMF, segundo Emílio Chernavsky,  doutor em Economia pela USP. “Nos detalhes pode variar, isentando um ou outro tipo de transação ou aquelas abaixo de certo valor, mas é, basicamente, a mesma coisa”, disse.

Chernavsky aponta que ao contrário do que sugere o ministro, a CPMF é um tributo injusto  ao incidir diretamente sobre a produção e o consumo, afetando relativamente os mais pobres. Além disso, ressalta que ao incidir em cascata, incentiva a primarização da economia e penaliza também a economia formal – muito mais bancarizada e, portanto, sujeita ao tributo. 

“Incentiva ainda transações em espécie, mais custosas e menos ágeis. Ou seja, é um tributo injusto e que gera ineficiência na economia e que possui como única vantagem real a facilidade de arrecadação”, destaca. 

“Quando não há politicamente outra alternativa, pode justificar-se sua adoção de forma temporária. Mas agora, em que existe disposição para outro tipo de reforma, como mostram as propostas em andamento no Congresso, a insistência de Guedes com uma nova CPMF é absolutamente injustificada”, complementa.

Divergências

Embora Guedes não tenha dado detalhes sobre o novo tributo, nas redes sociais o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou de maneira diferente.

“É possível fazer mudanças tributárias sem a necessidade de criar novos impostos, e não podemos  transferir para os brasileiros mais simples o que é da responsabilidade de cada um que rege um Poder no país”