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Inflação fora da meta: Entenda por que presidente do BC enviará carta a Guedes

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presidente bc

Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central (BC), deverá enviar uma carta ao ministro da economia assim que o índice da inflação de 2021 for oficialmente divulgado.

Com os dados do IBGE sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano passado, o próprio BC reconhece que há 100% de chance de que a inflação oficial fique acima do teto da meta.

Definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o centro da meta é de 3,75% para 2021, admitindo um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Concretamente, o limite inferior era de 2,25% e o teto da meta foi de 5,25%. O IPCA de 2021 deve ficar bem acima do limite superior, próximo a 10%.

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Criado por uma lei de 1998, o regime de metas de inflação foi regulamentado por um decreto do ano seguinte. É por conta destas regras que Campos Neto deverá encaminhar uma carta a Paulo Guedes, a ser divulgada publicamente.

De acordo o decreto de 1999, a carta deve ser redigida toda vez que a inflação estourar o piso ou o teto da meta anual. O texto deve conter "descrição detalhada das causas do descumprimento", as "providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos" e o "prazo no qual se espera que as providências produzam efeito".

Não há nenhuma sanção específica prevista ao presidente do BC por conta do rompimento da meta inflacionária.

Campos Neto redigirá a sexta carta deste tipo desde que o regime de metas foi estabelecido. Veja abaixo outras ocasiões em que a prática ocorreu por conta da inflação fora do intervalo de tolerância e quem eram os presidentes do BC naqueles momentos. As datas se referem ao ano em que o IPCA rompeu os limites definidos - as cartas seriam escritas no início do ano posterior.

Armínio Fraga Neto (2001)
Henrique de Campos Meirelles (2002)
Henrique de Campos Meirelles (2003)
Alexandre Antonio Tombini (2015)
Ilan Goldfajn (2017)