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Índice Global de Direitos: Brasil é um dos 10 piores países para se trabalhar

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Movimento-Sindical

O Brasil está entre os dez piores países do mundo em relação à garantia e ao respeito aos direitos trabalhistas e sindicais. É o quarto ano consecutivo que o país figura nesta condição no Índice Global de Direitos, elaborado pela Confederação Sindical Internacional (CSI).

Na edição de 2022, o Brasil está ao lado de Bangladesh, Belarús, Colômbia, Egito, Essuatíni (Suazilândia), Filipinas, Guatemala, Myanmar e Turquia. Essuatíni e Guatemala são integrantes novos da lista.

Em termos de grandes regiões, a pesquisa aponta o Oriente-Médio/Norte da África como a pior do mundo. O Brasil recebeu nota 5 - equivalente a "direitos não garantidos". É a pior nota possível com exceção da subcategoria 5+, aplicada a países em que os "direitos não são garantidos em decorrência da ruptura do Estado de Direito".

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A pesquisa da CSI aponta que a situação do Brasil continua se deteriorando, situação que se iniciou com a chamada reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB).

"Em 2022, a situação das pessoas trabalhadoras no Brasil continuo se deteriorando, com empregadores e autoridades violam regularmente seus direitos coletivos básicos", diz o documento. As duas principais questões presentes no Brasil apontadas na pesquisa "são medida de discriminação antissindical" e a "violação de acordos coletivos".

Como casos emblemáticos de violação, a CSI aponta dois casos. A Néstle Brasil violou acordo coletivo, reduzindo unilateralmente salários em meio a pandemia. O segundo diz respeito a um banco privado, o Santander Brasil, que reduziu o salário de dirigentes sindicais que reivindicaram horas extras para os funcionários da instituição.