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Imposto sobre importação de etanol é zerado

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O Ministério da Economia anunciou na noite de segunda-feira (21) a isenção total para a importação de etanol até o final de 2022. Seis alimentos também serão beneficiados pela medida. A decisão foi tomada após uma reunião em caráter extraordinário do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Os alimentos que terão o imposto sobre importação zerado são: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Os itens escolhidos têm exercido forte pressão inflacionária na medição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja mensuração é a que leva mais em conta o consumo de famílias de baixa renda. Tanto o álcool vendido separadamente quanto o misturado à gasolina se beneficiarão da isenção.

A medida é válida a partir de quarta-feira (23), quando deve ser publicada no Diário Oficial da União.

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O Ministério defendeu as isenções sob a justificativa de conter a inflação. Pelos cálculos da pasta, uma redução de até R$ 0,20 pode chegar ao consumidor final de gasolina, já que o litro do combustível tem, atualmente, 25% de álcool anidro.

A equipe econômica reconhece, entretanto, que a redução pode não ser repassada pelos postos ao consumidor. Além disso, há a hipótese de que o preço internacional do barril de petróleo continue subindo.

Além da isenção total, o Imposto de Importação sobre produtos de informática e de telecomunicação, além de bens de capital - basicamente, máquinas usadas na indústria - terá uma redução de mais 10%, se somando a uma redução de 10% realizada em março de 2021, e gerando uma diminuição total que chega a 20%.

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.