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Imposto sobre grandes fortunas, um debate necessário

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Por Antônio Bráulio de Carvalho

Ainda muito timidamente, algumas vozes se levantam sobre a necessidade de taxar o quadrante mais afortunado da população. É natural que a reação desse segmento seja instantânea e contundente, na defesa de manter a situação intacta. É possível que as generalizações históricas do conceito de riqueza possam ofuscar o alvo principal do debate, se a população não for fartamente esclarecida sobre os reais propósitos da medida.

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O primeiro desafio é explicar o corte que caracterizaria grande fortuna. A percepção de riqueza é muito diferenciada a depender do agrupamento onde cada um se encaixa.

A concentração da renda no Brasil é uma das mais altas do mundo, conforme Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da ONU divulgado no final do ano passado. Ocupamos o segundo lugar em má distribuição de renda entre a população, atrás apenas do Catar. No Brasil, 1% mais rico concentra 28,3% da renda total do País (no Catar essa proporção é 29%). Ou seja, quase um terço da renda nacional está nas mãos dos mais ricos. Quando considerado os 10% mais ricos, esse índice sobe para 41,9% da renda total, com tendências a agravar ainda mais o distanciamento com os resultados obtidos com a pandemia.

Pode-se iniciar por uma pergunta primária: afinal, qual seria o valor adequado para caracterizar uma grande fortuna?

Atualmente há 38 projetos de lei em tramitação no Congresso sobre taxação de grandes fortunas, todos eles se pautando no valor a ser tributado. Porém, este assunto está se arrastando desde a promulgação da Constituição de 1988, que prevê a criação de tal tributo, por meio de legislação complementar, no inciso VII do artigo 153.

A proposição principal, à qual os demais estão apensados, é o PLP 277/2008, da ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS), que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), pelo qual a tributação das chamadas “grandes fortunas” seria escalonada em nove faixas, com início sobre os brasileiros com patrimônio declarado de R$ 4 milhões, até a última faixa dos que detêm patrimônio declarado acima de R$ 150 milhões. A expectativa de arrecadação era, à época da apresentação do projeto de lei, de, aproximadamente, R$ 14 bilhões, que poderiam ser revertidos para o Fundo Nacional de Saúde.

Do montante da possível arrecadação de R$ 14 bilhões, R$ 10 bilhões viriam de apenas 997 brasileiros, com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Fato esse que se confirma na realidade, se considerarmos as 10 pessoas mais ricas do Brasil, que acumulam o valor de R$ 496,92 bilhões, de acordo com o ranking da Revista Forbes 2020.

O argumento que tem sido utilizado aos opositores do imposto sobre grandes fortunas seria a criação de mais um tributo, o que, de certa forma, sensibiliza a sociedade. Porém, o que está implícito na rejeição ao novo mecanismo de arrecadação é a defesa de interesses próprios dos representantes do povo no Congresso, cujo patrimônio de grande parte deles ultrapassa o piso de R$ 4 milhões. Isso sem contar os bens e direitos de seus financiadores de campanha.

Com esse nível absurdo de concentração de rendas, seria possível imaginar a criação de uma alíquota de imposto a adequada às condições de desigualdade do Brasil, que estabeleça uma justiça tributária cidadã, com a taxação das grandes fortunas? Ou será menos ruidoso espremer ainda mais o andar de baixo, onerando ainda mais a classe trabalhadora, como sempre fizeram os neoliberais e que hoje estão no poder?


*Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar)