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Imposto sobre carbono pode reduzir emissões em até 4,2%

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Segundo tese defendida por Maria Alice Móz Christofoletti, a taxação de Carbono pode reduzir emissões do poluente, mas penalizar famílias de baixa renda.

O imposto sobre carbono, ou taxação sobre emissões de carbono, já feita em mais de 40 países, segundo a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP. Além disso, esta prevista nos projetos de Reforma Tributária no Brasil.

Ela consiste em taxar tanto as atividades produtivas que são poluentes, quanto os produtos delas. Dessa forma, estimula-se que empresas busquem soluções de produção com menos impactos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que procura incentivar o consumo consciente.

Contudo, segundo a tese “Ensaios em avaliação de políticas ambientais”, defendida pela doutoranda Maria Alice Móz Christofoletti, há um sério problema embutido nesse tipo de taxação.

Segundo a pesquisadora, o resultado da pesquisa mostrou que a taxação pode sim reduzir a emissão do poluente. Nesse sentido, considerando os dados de consumo das famílias do ano de 2009 e utilizando a taxa de 80 dólares por tonelada de CO2, redução se daria na ordem de 4,2%.

O imposto afeta de maneira desigual ricos e pobres

Entretanto, o peso do imposto afetaria de forma desigual as famílias, penalizando as de mais baixa renda. De acordo com a pesquisadora, isso levaria uma perda de bem-estar para as famílias pobres em 0,1%. Uma porcentagem pequena, porém gignte se comparada a perda de bem-estar das famílias mais ricas, 0,06%. As porcentagens tem por base o total das despesas familiares.

 Em outras palavras, a pesquisadora explica “Nesse âmbito de reforma tributária, fala-se muito em impostos ambientais. Muitos países têm imposto de carbono há muitos anos, e o Brasil fez pouco uso desse instrumento até então. A ideia é que todos os bens que as famílias consomem fiquem mais ou menos caros, a depender da quantidade de carbono que eles emitem, o que gera incentivo para mudanças de consumo. Com um imposto sobre o carbono, vimos que a gente pode ter sim uma economia mais limpa, mas quem paga mais a conta são as famílias mais pobres”.

Imposto sobre Carbono pode aprofundar a desigualdade brasileira

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade de renda em todo o mundo. Logo, é preciso ter cuidado ao criar um imposto que prejudica os mais pobres.

Porém, soluções para a questão ambiental são cada vez mais urgentes. A degradação ambiental vem gerando catástrofes cada vez maiores, que implicam na perda de vidas e biodiversidade. Assim como tem implicações diretas no aquecimento global, segundo consensos científicos. Somados, esses fatores levam a tragédias humanitárias, como o racismo ambiental, migrações em massa e tensões entre países.

Atenta a essas preocupações, Maria Alice Móz Christofoletti propõe que haja uma reforma Tributária mais ampla. Para tanto, a pesquisadora propõe, “O governo precisa pensar em formas de compensar essas famílias, via transferência de renda ou abatimentos de outros impostos sobre consumo”.

Conciliar demandas sociais com as questões ambientais tem sido um dilema. Porém, por meio dessa dificultosa missão é que a humanidade escolherá se quer ou não ter um futuro na terra.

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