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ICMS: USP calcula perda de 6,5% do seu orçamento com redução

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ICMS

Com a redução do ICMS anunciada ontem por São Paulo - de 25% para 18% - o estado perderá R$ 4,4 bilhões apenas em relação à gasolina. E os impactos da diminuição da arrecadação já começaram a ser calculados. Somente a Universidade de São Paulo (USP) prevê uma queda de 6,5% do seu orçamento para 2023.

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Isso ocorrerá porque a USP recebe atualmente 5,02% do arrecadado com ICMS em São Paulo. Com a redução da arrecadação prevista, o orçamento deverá cair de R$ 7,57 bilhões em 2022 para R$ 7,07 bilhões em 2023.

Além da USP, outras universidades estaduais de São Paulo serão afetadas pelo corte: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é financiada por 2,19% do ICMS arrecadado pelo estado e a Universidade Estadual Paulista em Franca (Unesp), 2,34%.

O ICMS sustenta números impressionantes nas universidades paulistas

De acordo com o Escritório de Desenvolvimento de Parcerias da USP, a universidade possui 8 campi, 97 mil estudantes, 6 mil professores dividos em 42 unidades de ensino e pesquisa ligadas a 340 cursos de graduação e 264 cursos de pós-graduação. Ela ainda obteve o 1º lugar em qualidade de pesquisa no ranking universitário da Folha e ocupa o 95º no ranking mundial de pesquisas.

No anuário de 2021 da Unesp, os números também são grandiosos. A universidade está presente em 29 cidades do estado, possui 29 faculdades e institutos, 3 hospitais veterinários, 3 colégios técnicos, 5 fazendas de ensino e pesquisa e 5 centros de atendimento odontológico. São 53.578 mil alunos e 3.087 professores, sendo 98% deles com doutorado.

A Unicamp também é um centro de excelência: 34.652 alunos matriculados em 66 cursos de graduação e 153 programas de pós-graduação oferecidos nos 3 campi: Campinas, Piracicaba e Limeira. São cerca de 800 doutores formados a cada ano. A universidade ainda possui um corpo docente com 1.749 profissionais, sendo que 99% deles são doutores.

Além das atvidades de ensino e pesquisa, as três universidades contam com hospitais universitários abertos à população cujo atendimento é gratuito, além de centros odontológicos, creches, hospitais veterinários, escolas, cínicas de psicologia, entre outros serviços oferecidos gratuitamente ou a preços populares.

Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, ativista pelo Direito à Educação, Ciência e Tecnologia, conclui, "Apenas para a USP a perspectiva é de perda de R$ 1 bilhão. A Fapesp, Unesp e Unicamp também serão afetadas. Ao optar pelos acionistas da Petrobras, Bolsonaro decidiu vitimar o povo brasileiro, como sempre via cortes na Educação e na Ciência".