Pular para o conteúdo principal

Ibama: Baixa execução orçamentária significa falta de vontade política para combater crimes ambientais

Imagem
Arquivo de Imagem
2021: Ibama gastou menos da metade do orçamento de fiscalização

Apesar do crédito extra disponibilizado pelo Congresso Nacional em 2021, no ano passado o Ibama gastou somente 41% da verba destinada à fiscalização. A baixa execução orçamentária, conforme relatório do Observatório do Clima, "mostra que o governo não aproveitou a verba extra para a fiscalização que obteve do Congresso em 2021 para ampliar o número de operações de campo".

Uma ampliação não apenas necessária, mas urgente. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia no ano passado foi o pior em dez anos. Os dados apresentados pela organização dão conta de que mais de 10 mil quilômetros de florestas foram colocados abaixo no ano passado. Em outros biomas, a situação não foi melhor. No Cerrado houve um aumento de 25% de vegetação nativa suprimida em 2021 com relação a 2020, segundo o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); já um relatório da organização SOS Mata Atlântica mostrou que em 2021, o Brasil possuia apenas 12,4% da vegetação original.

Porém, nada disso pareceu mobilizar a atual gestão do Ibama, que dos R$ 219 milhões disponíveis para a fiscalização no ano passado, executou apenas R$ 88 milhões. Como comparação, o Observatório do Clima apontou que em gestões passadas, o órgão costumava liquidar entre 86% e 92% dos recursos para a fiscalização, mesmo com um quadro de funcionários deficitário pela falta de concursos públicos.

A falta de fiscalização resultou em um baixo número de autuações, comemorado pelo presidente Bolsonaro: “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e nós reduzimos em mais de 80% as multagens no campo”, afirmou o presidente em um evento do Banco do Brasil.

Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do OC e coautora do documento, concluiu: “Este relatório mostra com números, como se isso ainda precisasse de confirmação, que Bolsonaro cumpriu sua promessa de campanha de destruir a governança ambiental no País, e a conta começa a chegar para toda a sociedade”.

O relatório pode ser lido na íntegra clicando aqui.