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Hipocrisia: Deputados aprovam a volta das grávidas ao trabalho presencial em votação à distância

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Os deputados federais aprovaram ontem (16) a volta das gestantes ao trabalho presencial, mesmo durante os períodos de maior contágio da pandemia. A pauta, que contou com a votação favorável do governo, foi enviada pela Câmara para ser sancionada por Bolsonaro.

Dos 513 deputados eleitos, 410 estiveram presentes à votação - de maneira física ou digital. Essa presença digital acontece porque desde de o dia 17 de janeiro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), liberou os deputados do trabalho presencial por causa da pandemia.

Dessa forma, grande parte dos parlamentares que votou contra os direitos das gestantes ao teletrabalho, exercerá seu mandato remotamente até depois do feriado do Carnaval, quando Lira analisará se o retorno ao trabalho presencial é seguro para os deputados.

Retirada de direito das gestantes

As gestantes garantiram o direito ao trabalho remoto ou o afastamento, a depender da condição e do trabalho desempenhado, durante a pandemia por meio da Lei 14.151 de 12 de maio de 2021. Entretanto, 283 deputados votaram para que esse direito fosse revogado antes do fim da pandemia.

Entre os 117 deputados que votaram pela manutenção do direito, destaca-se a deputada Erika Kokay (PT/DF), que estava presente na Câmara e lamentou ao final da votação. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”.

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A proposta aprovada pelos deputados veio da deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), e prevê que as gestantes voltem ao trabalho presencial assim que estiverem imunizadas. Segundo ela, “várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”.

A medida aprovada pela Câmara ainda rejeitou uma emenda feita no Senado Federal, que garantia pelo menos às gestantes e lactantes com comorbidades o direito ao isolamento social.

Com informações da Agência Câmara