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Guedes defende grandes privatizações ainda em 2020

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que grandes privatizações devem ocorrer ainda em 2020. Sem apontar empresas específicas, indicou a pretensão de entrega à iniciativa privada de quatro estatais em um prazo de “30, 60 e 90 dias”.

Apesar de não ter detalhado que estatais serão alvo de privatização, o que deve ser feito “em breve”, Guedes mencionou algumas durante entrevista à emissora CNN Brasil.

Ao defender que “há muito valor escondido debaixo das estatais”, citou como exemplo a Caixa Econômica Federal: “As subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Ali, há R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões em um IPO [oferta primária de ações] grande”. Atualmente, o Banco Público já realizou um pedido para oferecer ações da Caixa Seguridade.

Ao mencionar outra empresa, os Correios, Guedes apontou o objetivo ideal de sua gestão. “Está na lista seguramente, só não vou falar quando. Eu gostaria de privatizar todas as estatais”, afirmou.

Salim Mattar, secretário de desestatização do Ministério da Economia, havia adiantado na semana passada a proposta de privatizar 12 estatais, mas em 2021. Outras empresas além das mencionadas que estão na mira da equipe econômica são Eletrobras, CBTU, Serpro, Dataprev e Telebrás. As privatizações de algumas delas necessitam de autorização do Congresso.

Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado brasileiro só pode vender as matrizes de estatais após autorização parlamentar. Subsidiárias, entretanto, estão fora deste critério.

Recentemente, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, criticou o governo Bolsonaro pelo que considera manobras ilegais nessa área. O senador pediu que o Supremo impeça a venda de refinarias da Petrobras, promovida pelo governo após a criação formal de subsidiárias da companhia.

Para Alcolumbre, o mecanismo adotado pelo Executivo seria uma espécie de fraude que busca evitar a participação do Legislativo na avaliação dos processos de privatização.