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Governo quer auxílio emergencial menor com cortes em outras áreas

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A equipe econômica sinalizou a possibilidade de retomada do auxílio emergencial, enquanto aumentam as pressões – dentro e fora do Planalto – para que haja um substituto para ação encerrada ao final de 2020. O time conduzido por Paulo Guedes, entretanto, quer um programa menor e condicionado a cortes em outras áreas.

O auxílio, de acordo com o que o Ministério da Economia vem desenhando, passaria a se chamar Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Não abarcaria beneficiários do Bolsa Família e seriam concedidas apenas três parcelas de R$ 200.

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Na ação que vem sendo formulada, para receber o BIP, o trabalhador ou trabalhadora terá de realizar um curso de qualificação profissional. Além disso, a equipe econômica vislumbra como vincular a ação com o relançamento da Carteira Verde de Amarela, cuja Medida Provisória foi editada e caducou em 2020.

Em relação ao Bolsa Família, a ideia seria a não inclusão dos beneficiários no BIP. O governo, por outro lado, teria o objetivo de zerar a fila do programa, que tem crescido nos últimos anos.

No médio prazo, a ideia seria uma reformulação e integração de diversos programas sociais.

Política

A equipe econômica pretende condicionar o envio do BIP ao Congresso à aprovação da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, com a inclusão de mecanismos que permitem o corte automático de despesas a partir de patamares determinados.

Na semana passada, ao encontrar os novos presidentes das casas do Congresso, Guedes já havia insinuado a possibilidade de um novo auxílio reduzido acompanhado de cortes: “[O auxílio pode voltar] se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto”.

Há uma movimentação cada vez maior entre parlamentares para que um substituto do auxílio seja viabilizado, inclusive por mirarem as eleições de 2022.

Do ponto de vista da sociedade civil, há articulações que pedem não só a volta do auxílio, mas também sua permanência até o fim da pandemia.